Plenário realiza sessões nos dias 17 e 18 de maio, a partir das 9h. Os trabalhos serão transmitidos ao vivo pela internet.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza duas sessões, nos dias 17 e 18 de maio (terça e quarta-feira), a partir das 9h. Entre os itens em pauta, está o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 1515/2009-73, que apura a suposta participação dos promotores de Justiça do DF Leonardo Bandarra e Deborah Guerner no esquema desbaratado pela Operação Caixa de Pandora.
O julgamento do caso começou no dia 6 de abril, com a leitura de relatório e voto pelo conselheiro Luiz Moreira. Ele pediu a demissão dos dois promotores, por exigência de vantagem indevida a José Roberto Arruda, ex-governador do DF, e pelo vazamento de informações sobre a Operação Megabyte. O relator também pediu a suspensão de Deborah Guerner, por 60 dias, e de Leonardo Bandarra, por 150 dias no total. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do conselheiro Achiles Siquara.
A previsão é que a análise do caso seja retomada na sessão desta terça. Além do voto de Luiz Moreira, anteciparam voto os conselheiros Almino Afonso e Bruno Dantas, seguindo o relator. Os demais conselheiros deverão votar depois da apresentação do voto-vista do conselheiro Achiles Siquara. Segundo o regimento do CNMP, o corregedor nacional não vota em processos disciplinares (artigo 60, parágrafo 4º). Já o presidente vota apenas em caso de empate (artigo 26, inciso V).
Relatório de inspeção
Nas sessões dessa semana, os conselheiros devem analisar também o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Ministério Público Estadual da Paraíba (MP/PB). A inspeção aconteceu entre 12 e 16 de abril de 2010, e inclui visitas a todas as unidades do MP no estado. Os relatórios relativos às unidades do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho na Paraíba já foram aprovados pelos plenário do Conselho (veja os arquivos na íntegra).
As sessões do CNMP são abertas ao público e acontecem na sede do órgão em Brasília (endereço: SHIS QI 3 Ed. Terracotta, bloco E, Lago Sul). Os trabalhos também são transmitidos ao vivo pela internet, a partir de link disponível na página inicial do CNMP.
