Isaac Marra
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O Centro de Convenções Ulysses Guimarães deverá ser o primeiro espaço público do Distrito Federal explorado pela iniciativa privada. A informação partiu do governador Rodrigo Rollemberg, logo após reunião com o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e do Grupo de Deliberação de Concessões, ontem, na Residência Oficial de Águas Claras. “Nossa expectativa é de que a iniciativa privada possa assumir, ainda esse ano, a administração do Centro de Convenções, licitação que tem um nível de simplicidade muito maior do que os demais ”, projeta o governador. “Em seguida, decidiremos sobre os equipamentos de maior complexidade”, completa Rollemberg.
No encontro, o primeiro do ano, o chefe do Executivo e os titulares de secretarias e outros órgãos públicos iniciaram o processo de avaliação das 33 propostas para administração compartilhada de nove equipamentos e serviços públicos, feitas por 52 empresas, em consórcio ou individualmente. A relação de interessados saiu ontem no Diário Oficial do DF.
Três Metas
O governo tem três objetivos principais na medida: prestar um serviço público de melhor qualidade, garantir a conservação de equipamentos públicos e assegurar investimentos em infraestrutura que o governo hoje não tem condições de fazer.
A Transbrasília, uma via que liga o Plano Piloto, Guará, Águas Claras, Taguatinga e Samambaia, é o projeto de maior complexidade entre os que os oferecidos à exploração privada. “É um projeto de difícil execução, que exige estudos mais complexos de engenharia e arquitetura, por exemplo”, compara o secretário de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Arthur Bernardes.
A obra exige aterramento de linha de alta tensão, construção de unidades imobiliárias para remunerar o investimento, além da revitalização de áreas urbanas, com a criação de parques e locais de lazer. “Exigirá um estudo muito mais profundo de forma a garantir a viabilidade econômica”, completa Rollemberg.
Parque é espaço mais cobiçado
Com seis manifestações de interesse, o Parque da Cidade é o segundo espaço mais cobiçado pelos empreendedores entre os oferecidos para compartilhamento com a iniciativa privada.
Presidente da Associação dos Permissionários do Parque da Cidade, Almir Vieira demonstra preocupação com conteúdo da licitação. “As regras têm que ser claras, transparentes, para que o futuro administrador desse espaço saiba o que poderá fazer e o que não será permitido”, afirma Vieira, diretor do Centro Hípico que funciona há 28 anos no parque.
A entidade comandada por Almir reúne 43 permissionários e manifestou, ela própria, a intenção de administrar o parque. Outra preocupação é quanto à segurança. “Quem será responsável? O Estado, que tem essa prerrogativa, ou o administrador do espaço?”, questiona Almir.
Segundo Rollemberg, os editais de licitação estabelecerão regras que garantam a gratuidade do acesso ao Parque da Cidade e que limitem o valor de entrada no Zoológico, por exemplo, entre outras exigências.
Único lucrativo
Espaço público que oferece as melhores condições de ser licitado rapidamente, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães é o único entre os oferecidos pelo governo à exploração pela iniciativa privada que não dá prejuízo aos cofres públicos, segundo o secretário Arthur Bernardes. Ao todo, sete empresas — quatro delas reunidas em consórcio — demonstraram interesse em administrar o local.
Saiba mais
A área de iluminação pública é o foco de nove manifestações de interesse. Depois dela, vêm o Parque da Cidade, com seis, e o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, quatro.
A Torre de TV é objeto de três propostas, o Parque de Exposições da Granja do Torto, de 2, mesma quantidade da Torre de TV Digital e da Transbrasília.
Apenas uma empresa formalizou proposta para tomar conta da administração do Jardim Zoológico.
