Joana Cunha
São Paulo, SP
O MPT (Ministério Público do Trabalho) e as centrais sindicais vão expandir os canais de denúncia para o registro de casos de assédio eleitoral.
A CUT criou em seu portal na internet um espaço para reclamações de trabalhadores, que podem ser feitas de forma anônima.
O espaço, que leva a chamada “coação eleitoral é crime”, pede dados como nome da empresa, descrição do fato e algum registro de áudio ou imagem.
Jamil Dávila, dirigente da Força Sindical no Paraná, onde um dos casos de ameaça de demissão se Lula ganhar foi revelado nesta semana na empresa Concrevali, diz que se reuniu com o MPT do estado nesta sexta (7).
Segundo ele, as denúncias serão levadas ao órgão pelo aplicativo Pardal MPT – Denúncias, que analisa problemas trabalhistas.A coação ou assédio para influenciar o voto podem ser enquadrados no artigo 301 do Código Eleitoral. A legislação prevê pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa para quem “usar d
