O presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Djalma Morais, disse hoje (6) que espera modificação no Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) 579/2012, que trata da renovação das concessões do setor elétrico.
A empresa não pediu a renovação das usinas hidrelétricas São Simão, Jaguara e Miranda, porque acredita que o contrato atual permite mais 20 anos de concessão, sem precisar aderir às novas regras impostas pelo governo.
“Se a MP veio ao Congresso Nacional, ela pode sofrer modificações, e estamos atrás dessas modificações”, disse Morais. No total, empresas concessionárias de 14 usinas deixaram de solicitar a prorrogação de suas concessões no prazo estabelecido pelo governo.
O dirigente, que participa de audiência pública da comissão especial do Congresso destinada a analisar a medida provisória, disse que a Cemig ficou frustrada com o valor da indenização dos ativos de transmissão da empresa, anunciado pelo governo na semana passada. Segundo o cálculo do governo, a empresa teria a receber R$ 285,4 milhões, mas Morais esperava mais de R$ 1 bilhão.
O presidente da Cemig também informou que a concessionária vai analisar no dia 3 de dezembro, em assembleia de acionistas, se irá renovar a concessão das demais usinas da empresa.
Fontes do governo disseram que, mesmo com a insatisfação de algumas empresas do setor elétrico com as indenizações calculadas para renovar as concessões que vencem entre 2015 e 2017, os valores não devem ser revistos.
