A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (8) a proposta que garante a pessoas maiores de 65 anos entrada gratuita em espetáculos artísticos, culturais e desportivos. Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 2053/96, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O texto original previa o benefício para os aposentados, sem especificação de idade.
Conforme o substitutivo, os organizadores dos eventos poderão estipular dias específicos para apresentação gratuita dos espetáculos aos idosos.
A proposta ainda será examinada pelo Plenário da Câmara.
