A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar o projeto de lei 3.671/2024, de autoria do ex-senador Beto Martins (SC), que torna obrigatória a classificação indicativa para músicas, a exemplo do que já é adotado para filmes e programas de televisão.
Pelo texto do projeto, a categorização será realizada por um órgão ainda a ser designado e deverá ser informada antes de qualquer reprodução pública, independentemente do meio de transmissão utilizado.
O relator do projeto, senador Magno Malta (PL-ES), enfatizou a importância de alertar a sociedade sobre os impactos das letras de músicas na formação dos jovens.
*Com informações da Agência Senado
