Festas e homenagens promovidas pelas administrações regionais custaram R$ 218.177.004,38 aos cofres públicos do Distrito Federal, entre 2008 e 2012. As cifras correspondentes a esses cinco anos foram calculadas pelo Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo).
Apenas de 2010 até 2012, as festividades foram promovidas ao custo de R$ 115.648.732,96. No decorrer desse período, a média anual de gastos com entretenimento encolheu para, aproximadamente, R$ 26 milhões, no ano passado.
Gastos elevados
Segundo o professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, as proporções de gastos com festas são elevadas e quase injustificáveis. “O que interessa a população não são as festividades. O povo está interessado em benefícios concretos para a cidade. Este gasto é desperdício sem precedentes”, criticou.
Para Matias-Pereira, além dos órgãos de fiscalização, a própria população deveria se envolver no acompanhamento destes gastos. Desta forma, seria possível empregar estes recursos em obras e projetos pelas regiões administrativas.
Sensível para desvio
“Sabemos que essa é uma área muito sensível para desvios, má aplicação de recursos e corrupção”, alertou. Nas palavras do especialista, o GDF deveria adotar novas medidas de transparência para combater o uso indevido destes recursos.
Produtores culturais, que pediram o anonimato, contaram que o mercado de festas no DF é cercado por suspeitas. “Todas as administrações têm, pelo menos uma vez por ano, uma verba muito boa para o aniversário da região. Mas o processo de contratação nunca é totalmente aberto e nem divulgado para todo mercado”, informou um empresário.
Segundo os produtores, em muitos casos os gestores públicos abrem um processo especial de tomada de preços para driblar a licitação. A manobra é respaldada pela lei, mas abre brechas para o benefício de determinadas empresas.
O cientista político da UnB Ricardo Caldas considera que as festividades são necessárias. No entanto, os gastos devem ser moderados, distantes das cifras milionárias vistas, atualmente. “E não tem sentido fazer a contratação de pessoas muito famosas se o mercado pode fazer isso. Não há razão para o GDF fazer isso”, opinou.
Segundo sua assessoria, a Secretaria de Cultura está atenta à questão e tomará providências, caso necessário.
GDF promete investigar a lista de shows
Uma lista de shows e eventos está sob investigação da Secretaria de Transparência. As festas bancadas pelos cofres públicos do GDF em questão ocorreram entre 2012 e os primeiros meses deste ano.
Segundo a secretaria de Transparência e Controle do DF, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira, os casos envolvem diversas suspeitas de irregularidades. Existem indícios de falhas formais, como a ausência de justificativa de preços e pesquisas de mercado. “E existem os casos de natureza mais grave. Onde não conseguiu constatar que um determinado show foi realizado ou que o tempo da apresentação foi menor do que o contratado”, revelou Vânia Lúcia.
Serviços complementares
A secretaria também informou que a pasta investiga a conduta de servidores que possam estar beneficiando empresas e políticos. “Temos conhecimento destes casos. Não os desconsideramos e são objeto de análise”, declarou.
Quanto ao volume de gastos, Vânia disse que não iria se pronunciar, pois se trata de uma discussão política e de administração.
