Os líderes partidários da Câmara decidiram há pouco, em reunião com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), votar entre hoje (19) e amanhã (20) as duas medidas provisórias que estão trancando a pauta de trabalhos. A estratégia pretende liberar a pauta da próxima semana para votação dos projetos que tratam de novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo e da flexibilização do programa A Voz do Brasil, entre outros.
“Isso [votar as medidas provisórias] vai nos possibilitar votar outros projetos de interesse da sociedade brasileira”, disse Marco Maia. As medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta são a 561, que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, e a 562, que trata de recursos para a educação.
Marco Maia informou que ainda há divergências em torno do mérito das medidas provisórias, mas disse que as lideranças estão trabalhando para fechar um acordo que permita a aprovação das duas propostas legislativas. Ele quer votar o projeto dos royalties do petróleo antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho
Segundo Marco Maia, se as MPs forem votadas ainda hoje, a sessão de amanhã será de debates, sem pauta, para permitir que os deputados participem da Rio+20. Ainda de acordo com o presidente da Câmara, se não for possível votar as duas MPs, ele vai convocar sessão deliberativa para amanhã de manhã, para concluir as votações.
