Francisco Dutra
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A Câmara Legislativa pretende destinar emendas parlamentares para a manutenção de pontes, viadutos e edifícios públicos. Segundo o presidente da Casa, deputado distrital Joe Valle (PDT), a princípio, cada parlamentar destinará R$ 500 mil. Ou seja, se os 24 distritais aderirem, o governo Rollemberg (PSB) terá mais R$ 12 milhões no caixa para enfrentar a crise detonada pela queda do viaduto do Eixo Rodoviário Sul, em Brasília, justamente, por falta de cuidados preventivos de segurança.
Amanhã (08/02), uma comitiva de parlamentares pretende visitar o local do acidente. Além disso, a Casa pretende incluir a pauta da manutenção das pontes, viadutos e vias do Distrito Federal na nova comissão de Transporte e Mobilidade, planejada para começar os trabalhos após o Carnaval. Casa também pretende redigir um novo projeto de lei para garantir um plano de longo prazo de manutenção pontes e e viadutos, para evitar que as ações não sejam interrompidas dentro e entre governos. Para evitar, que o texto caia em um vício de iniciativa, os distritais pretendem trabalhar junto com Executivo neste projeto.
Do ponto de vista de Valle, os governos, o atual e os anteriores, não priorizaram a manutenção preventiva para evitar o desabamento, que ainda choca a população e que por um milagre não resultou em mortos e feridos.
“É uma fatalidade prevista. Porque não tem calendário de manutenção e obra é obra. Concreto é concreto. Infelizmente concreto não faz greve. Fica calado e na hora certa acontece o que aconteceu. Esse é um problema dos governos e dos soluços mandatários, que fazem a ruptura do planejamento da administração de longo prazo. De quatro em quatro anos, muda-se tudo, as pessoas. Esquece-se tudo que tinha pra trás e começa do zero de novo. Mas agora o balde de leite derramou. E você pode no máximo, virá-lo para cima. Mas o leite derramado não”, comenta Valle.
Sobre o controverso veto do governador para uma lei da Câmara, cujo texto estabelecia a inspeção anual e manutenção periódica de pontes e viadutos, Valle considera ela deveria ter servido de alerta para o Executivo, a despeito do argumento governista de que o projeto sofre de vício de iniciativa.
“Faltou sensibilidade. Faltou foco”, argumenta. O presidente da Câmara lembra que os distritais derrubaram o veto e órgãos de controle como Tribunal de Contas do DF (TCDF) alertavam para a necessidade cuidados com o patrimônio público. O projeto em questão é de autoria do deputado Cristiano Araújo (PSD). Mas em legislaturas passadas ex-parlamentares apresentaram texto semelhantes como Eliana Pedrosa e Washington Mesquita.
