A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes e produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
O texto impede a realização de testes destinados a avaliar perigo, eficácia e segurança desses produtos. De acordo com o relator da proposta, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), o uso de animais é considerado uma prática antiética e ultrapassada cientificamente.
“Métodos alternativos, como modelos computacionais, bioimpressão 3D de tecidos, organoides e culturas celulares, vêm se consolidando como ferramentas confiáveis, éticas e, muitas vezes, mais eficazes”, afirmou o parlamentar.
O projeto altera a Lei 11.794/2008 e define amplamente os produtos abrangidos, incluindo itens de uso externo ou nas mucosas da cavidade oral, voltados para limpeza, alteração de aparência, proteção ou perfumaria da pele, cabelos, unhas, lábios e outras partes do corpo.
Segundo o texto, dados obtidos por meio de testes com animais não poderão ser usados para autorizar a comercialização dos produtos no Brasil. A exceção será para situações em que os testes tenham sido realizados para atender exigências não relacionadas à indústria cosmética, nacionais ou estrangeiras. Nesses casos, as empresas deverão apresentar documentação que comprove o objetivo não cosmético do experimento.
“É uma página virada no Brasil. Usar animais em testes da indústria nunca mais”, declarou Ruy Carneiro. O deputado destacou que a proposta atende tanto aos defensores da causa animal quanto ao setor produtivo, que poderá utilizar selos de ética no tratamento de animais.
