A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados reúne-se hoje, às 18 horas, para decidir se abrirá processo de cassação contra o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA). Bentes foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a três anos, um mês e dez dias de prisão, em regime aberto, pelo crime de esterilização cirúrgica irregular.
A notificação do Supremo sobre a condenação do parlamentar foi recebida na segunda-feira pela Câmara. Agora, a Mesa Diretora precisa analisar o caso – se resolver pedir a cassação do deputado, o processo será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde Asdrubal Bentes terá direito a se defender.
Se for aprovado pela CCJ, o processo de cassação será encaminhado ao Plenário, onde será submetido a votação aberta.
Asdrubal Bentes disse que ainda está avaliando se renunciará ao mandato antes que a Casa inicie um processo de cassação contra ele.
A pena de prisão em regime aberto deve ser cumprida em casa de albergado. Como em Brasília não há esse tipo de estabelecimento, Asdrubal Bentes deverá obter prisão domiciliar.
Histórico
Asdrubal Bentes é o sexto deputado federal em exercício que o STF manda prender desde 1988.
O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), preso em agosto de 2013. Ele foi condenado por peculato e formação de quadrilha.
De novembro a fevereiro, o STF determinou a prisão de quatro parlamentares condenados no processo do mensalão: José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PP-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP).
Todos os condenados no caso do mensalão renunciaram ao mandato. Apenas Donadon não renunciou e foi cassado pelo Plenário.
