Em uma votação relâmpago nesta quarta-feira (1º), véspera de feriado, a Câmara de São Paulo aprovou por 46 votos a 6 a reeleição ilimitada para a Mesa Diretora do Poder Legislativo, o que abre caminho para o atual presidente Milton Leite (União Brasil) seja candidato pela quarta vez seguida. Só o PSOL posicionou-se contra o projeto.
A proposta aprovada surgiu a partir de uma emenda substitutiva a um projeto de 1992, que também fala sobre mandatos para Presidência da Casa.
No ano passado, Milton Leite conseguiu prorrogar por mais um ano seu mandato à frente da Câmara da mesma maneira. O projeto foi apresentado em forma de substitutivo a um PLO de 2003. Com a mudança, o artigo 26 da Lei Orgânica do Município passou a permitir três mandatos seguidos. “O mandato da Mesa será de um ano, permitidas duas reeleições para o mesmo cargo”, diz o trecho acrescentado a partir da emenda 42.
Agora, o trecho da legislação não estipulará limite para reeleições até que outra proposta seja apresentada e aprovada pelos vereadores.
Estadão Conteúdo
