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Política & Poder

Câmara aprova texto-base de projeto que limita demarcação de terras indígenas

O marco temporal das terras indígenas, aprovado por 283 votos a 155, estabelece que as terras reservadas às comunidades indígenas devem se restringir

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

Câmara aprova texto-base de projeto que limita demarcação de terras indígenas

Foto: Reprodução/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que limita a demarcação de terras indígenas, um objetivo retomado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e considerado crucial para a proteção dos povos originários e da Amazônia.

O marco temporal das terras indígenas, aprovado por 283 votos a 155, estabelece que as terras reservadas às comunidades indígenas devem se restringir àquelas ocupadas por indígenas desde 1988, ano da promulgação da Constituição vigente.

© Agence France-Presse

  • Câmara dos Deputados
  • Terras indígenas

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