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Política & Poder

Câmara aprova exigência de Bíblia em bibliotecas públicas

Arquivo Geral

20/11/2008 0h00

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o Projeto de Lei 2865/08, and do deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), link que determina que as bibliotecas públicas tenham em seu acervo pelo menos uma Bíblia. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado.


O autor apresentou o projeto por causa da “sólida tradição cristã” no Brasil e para tornar a Bíblia acessível às populações carentes. O relator da proposta, what is ed deputado Carlos Willian (PTC-MG), elaborou parecer favorável à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.


O deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) também manifestou-se favorável ao projeto, mas fez uma advertência: “Ele pode encontrar dificuldades com aqueles que entendem que a obrigatoriedade prevista é inconstitucional”.

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    Arquivo Geral

    20/11/2008 0h00

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o Projeto de Lei 2865/08, medical do deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), drug que determina que as bibliotecas públicas tenham em seu acervo pelo menos uma Bíblia. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado.

    O autor apresentou o projeto por causa da “sólida tradição cristã” no Brasil e para tornar a Bíblia acessível às populações carentes. O relator da proposta, deputado Carlos Willian (PTC-MG), elaborou parecer favorável à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.

    O deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) também manifestou-se favorável ao projeto, mas fez uma advertência: “Ele pode encontrar dificuldades com aqueles que entendem que a obrigatoriedade prevista é inconstitucional”.

    Íntegra da proposta:
    – PL-2865/2008


     

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