A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o dia 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira. A proposta, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para elaboração da redação final.
O Projeto de Lei 7536/10 já havia sido aprovado pela Câmara em 2014, mas recebeu emenda do Senado alterando a data de 20 de novembro para 15 de julho. A data original era o Dia da Consciência Negra, mas como se tornou feriado nacional em 2023, a mudança foi aprovada para coincidir com o registro da capoeira como patrimônio cultural imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A emenda teve parecer favorável do relator na CCJ, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). O autor do projeto, Márcio Marinho, destacou que a capoeira é ‘esporte, cultura e disciplina’. Ele afirmou: ‘Estamos aqui fazendo justiça a todos os capoeiristas do Brasil. O próximo passo é conseguir a aposentadoria para os capoeiristas, que mantêm nossa cultura centenária acesa’.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG), vice-líder do PT, enfatizou a importância da capoeira para a história do Brasil. Segundo ela, a prática representa resistência e combate ao racismo, transformando vidas por meio de uma arte que alia esporte e cultura.
