A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, de autoria do Poder Executivo, que institui a Universidade Federal Indígena (Unind), sediada em Brasília, com possibilidade de estrutura multicêntrica para atender às especificidades dos povos indígenas em diferentes regiões do Brasil.
O texto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), e agora segue para análise no Senado. A parlamentar destacou que a nova instituição propõe um modelo de conhecimento alinhado a desafios contemporâneos, como justiça climática, proteção de biomas, sustentabilidade territorial, valorização de línguas indígenas e produção científica interepistêmica e intercultural.
“Reconhecer um espaço de educação superior construído a partir dessas epistemologias reafirma o protagonismo indígena na construção de respostas aos desafios contemporâneos, em especial à crise climática”, afirmou Célia Xakriabá. Para ela, a criação da Unind marca uma reparação histórica e epistemológica aos direitos dos povos indígenas em acessar espaços formais de produção e validação do conhecimento científico.
O estatuto da autarquia definirá sua estrutura organizacional e funcionamento, respeitando o princípio de integração entre ensino, pesquisa e extensão. Entre os objetivos da universidade, estão ministrar ensino superior, desenvolver pesquisas e promover extensão universitária; produzir conhecimentos científicos e técnicos para fortalecer a cultura, gestão territorial e ambiental e direitos indígenas, em diálogo com saberes tradicionais; incentivar inovações tecnológicas adequadas aos contextos indígenas; promover a sustentabilidade socioambiental e projetos de bem-viver dos povos; e valorizar, preservar e difundir saberes, culturas, histórias e línguas indígenas do Brasil e da América Latina.
