A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (12), em caráter conclusivo, nove projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em sete estados.
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
Bahia
Casulo FM Ltda. – Itiruçu
Goiás
Rádio Buriti Ltda. – Rio Verde
Minas Gerais
Rádio Belo Vale Ltda. – Belo Vale
Paraná
J.H.M. Radiodifusão Ltda. – Mandirituba
Rio de Janeiro
Associação Comunitária Sul Fluminense de Rádio Mangaratiba FM – Mangaratiba
São Paulo
Planalto FM Stéreo Som S/A – Diadema
Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. – Orlândia
Tocantins
Associação Artística e Cultural “Pró-Arte” de Nazaré – Tocantins – Nazaré
Associação Rádio Comunitária Terra Nova FM – Nova Olinda.
