Menu
Política & Poder

Câmara analisa urgência para PL que endurece penas contra crimes sexuais a crianças

Projeto de lei do deputado Osmar Terra propõe classificar esses crimes como hediondos e tipificar extorsão por ameaça de divulgação de cenas íntimas.

Redação Jornal de Brasília

24/03/2026 17h24

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa requerimentos de urgência para projetos de lei. Essas propostas, se aprovadas com urgência, podem ser votadas diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões.

Entre os itens em pauta está o Projeto de Lei 3066/25, de autoria do deputado Osmar Terra (PL-RS). A matéria aumenta as penas para diversos crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), classificando-os como hediondos, e tipifica outros, como a extorsão cometida sob ameaça de divulgação de cenas íntimas ou de sexo.

Mais detalhes sobre a votação serão divulgados em breve.

    Você também pode gostar

    Assine nossa newsletter e
    mantenha-se bem informado