Eduardo Brito, com agências
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A maior batalha política hoje em curso na capital não ocorre no Palácio do Planalto, no CCBB da transição e nem mesmo no agitadíssimo Supremo Tribunal Federal. Seu palco, mais uma vez, está nos bastidores do Congresso e o alvo é a eleição dos próximos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.
Quem imaginaria o frio e eficiente Renan Calheiros aproveitar a tempestade em volta de um médium para disparar: “João de Deus não é um Roger Abdelmassih, um Lasier qualquer”. É possível que o públicos sequer saiba quem é Lasier Martins, senador gaúcho de primeiro mandato que passou a ser detestado por Renan não apenas por ser citado como eventual presidente, mas também por ter ousado propor voto secreto na eleição da Mesa Diretora. Esse, aliás, virou uma barreira séria para Renan, pois o ministro Marco Aurélio de Mello, no Supremo, acatou o pedido e acabou com o voto secreto.
A coisa é tão séria que o atual presidente, Eunício Oliveira, mandou que a advocacia do Senado recorra da decisão, tentando acabar com o voto aberto.
Ao menos outros seis senadores vêm sendo citados como presidenciáveis e o recém-eleito Flávio Bolsonaro avisou que Renan não será bem recebido pelo Planalto. Os aliados de Renan reagiram com ameaças a Flávio.
Rodrigo Maia, muito mais discreto, costurou uma ampla frente partidária que nada tem de ideológica. Nela convivem fraternalmente seu DEM, mais PSD, PR, PCdoB e muitas outras legendas. O líder do PDT, André Figueiredo, já disse que Rodrigo deve ser seu candidato. É importante: se DEM e PSD são governistas, Figueiredo coordena a frente de oposição que ultrapassou o PT em número de deputados e pode polarizar os trabalhos legislativos.
Nem Rodrigo Maia, nem Renan, porém, têm respaldo na bancada bolsonarista, centrada no PSL. Com as previsíveis trocas de legenda, motivadas pela cláusula de barreira que inviabilizou oito legendas – inclusive a Rede de Marina Silva – pode tornar o PSL a maior bancada da Câmara.
Isso também importa. Os regimentos da Câmara e do Senado, em redações diferentes, recomendam que a presidência caiba à bancada majoritária, mas não fecha a porta aos demais. De qualquer forma, nos últimos 30 anos o MDB de Renan presidiu o Senado durante 26. E na Câmara alternaram-se PT e MDB. É preciso saber ainda o que Bolsonaro pensa disso tudo.
Pontos de vista
“Não gosto de julgar a Justiça. É a Justiça que julga a gente. Se foi uma interferência, foi na direção certa. Parlamentares não têm o direito de votar escondido”, diz o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que ficou em terceiro lugar e não se reelegeu.
Cristovam acha que a decisão de Marco Aurélio apontou na direção correta: ele mesmo acha que o voto deve ser direto, garantindo a transparência. Mas acha também que a questão deve ser decidida pelo Legislativo, interna corporis.
Outro senador que não se reelegeu, o tucano Ataídes Oliveira, do Tocantins, também apoia a decisão. “O STF tem ampla e total autonomia para tomar qualquer decisão. E o legislativo tem que cumprir. Renan, evidentemente, será o principal prejudicado”.
No caso, o sentido da postura de Ataídes é claro. O PSDB pode dar apoio a Tasso Jereissati, que é inimigo pessoal a Renan e gostaria de vê-lo pelas costas.
Liminar reforça ameaça a Renan
A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, determinando que a eleição para a presidência do Senado ocorra por meio de votação aberta, dificultou os planos do senador Renan Calheiros (MDB-AL) de disputar o cargo no dia 1° de fevereiro. Renan classificou a decisão como uma interferência no Poder Legislativo.
O emedebista, que apoiou Fernando Haddad (PT) na eleição presidencial deste ano, é considerado um nome hostil ao futuro governo por aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Renan conta com o apoio da bancada do PT.
O voto aberto reforça a possibilidade de influência do Executivo sobre os parlamentares porque o Planalto saberá como cada um votou. Apesar de Bolsonaro afirmar que não pretende interferir na sucessão no Congresso, seus aliados fizeram chegar aos senadores o recado de que qualquer nome é aceitável na presidência, menos o de Renan.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Com apenas quatro senadores eleitos, todos novatos na Casa, o PSL de Bolsonaro não deve apresentar uma candidatura própria contra o emedebista. Pelo menos seis nomes são cotados.
Como a próxima legislatura terá um perfil mais fragmentado, a avaliação majoritária no Senado é que o voto aberto vai constranger eleitores de Renan, que é investigado na Lava Jato e tratado pelos bolsonaristas um representante da “velha política”
Renan criticou duramente a decisão de Marco Aurélio, que é defendida por parte dos senadores. “Não cogito que essa decisão chegue viva (até o dia da eleição da Mesa Diretora do Senado). É uma intromissão indevida no Legislativo que não interessa a nenhum dos outros poderes”, disse o senador ao Estado. Renan também fez anteontem um discurso no plenário criticando a liminar. O senador afirmou na tribuna que “até na eleição do Supremo” o voto é secreto.
A liminar de Marco Aurélio foi criticada também pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que dessa vez jogou junto com Renan – até agora, ambos correm em raias próprias e incomunicáveis. “O que ocorreu é mais do que interferência no regimento do Senado. Não se respeitar a Constituição é um risco porque podemos ter um presidente eleito no voto aberto com interferência indevida do Executivo”, afirmou.
Aliados de Renan no Senado fizeram coro com o emedebista. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que não se reelegeu, disse que o voto secreto garante a independência do Parlamento e pediu que o Supremo reveja a decisão. “Imaginem voto aberto para a Mesa do Senado, para a Mesa da Câmara. Na Câmara de Vereadores, nas Assembleias Legislativas, quem vai ganhar? O candidato apontado e apoiado pelo governador, o candidato apoiado e apontado pelo presidente da República, que tem a chave do cofre, o poder de mando.”
Quem tem voto
Eleito senador por São Paulo, o deputado Major Olímpio (PSL) disse que com o voto fechado “dificilmente” Renan deixaria de ser eleito presidente do Senado. “No momento que eu manifestava minha ira em relação ao ministro Marco Aurélio devido a decisão de soltar o presos condenados em 2° instância, devo admitir que comemorei a decisão dele sobre o voto aberto.”
Com oito senadores, a bancada do PSDB no Senado, que deve lançar Tasso Jereissati (CE) na disputa pela presidência da Casa, comemorou a liminar.
A mesma avaliação foi feita pelo senador Irajá Abreu (PSD). “Essa legislatura trouxe muita renovação. Renan será prejudicado porque vai haver muita pressão da opinião pública”.
Renan tem atuado para inflar a bancada do seu partido no Senado e conquistar mais votos na disputa pela presidência da Casa. Ao menos um parlamentar já aceitou migrar para o MDB e outros dois ainda negociam, o que pode levar a sigla a 15 senadores.
Na última semana, Renan e o presidente da legenda, Romero Jucá (RR), acertaram a filiação do recém-eleito Eduardo Gomes (SD-TO) O acordo ainda não foi anunciado oficialmente.
Por tradição, o presidente do Senado é indicado pelo maior partido, o que torna Renan um dos favoritos para a eleição. Filho do futuro presidente, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-SP), porém, indicou que não pretende respeitar o acordo tácito. Segundo ele, no Brasil, os eleitores votam em pessoas, não em partidos.
O MDB também negocia com os senadores Elmano Férrer (Podemos-PI) e Rose de Freitas (Podemos-ES).
Saiba mais
– Embora cada renovação das Mesas Diretoras seja marcada por garantias de que o Palácio do Planalto nada tem a ver com isso, ocorre justamente o contrário. Qualquer presidente da República precisa de maioria parlamentar e, mais do que isso, precisa de cobertura para exercê-la.
– Por isso mesmo todos os governos da República se empenham em colocar aliados no cargo. Às vezes não conseguem. Os peemedebistas independentes Ibsen Pinheiro e Eduardo Cunha elegeram-se sem o aval dos então presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. Deu no que deu.
– É evidente que será improvável que o Planalto coloque um fantoche na presidência. Para obter os votos dos parlamentares o candidato precisa ter liderança – com tudo o que isso significa. Michel Temer foi três vezes presidente inclusive porque era líder da maior bancada, o MDB, e até mesmo presidente nacional do partido. É claro, porém, que também estava composto com os governos Fernando Henrique e Lula, com os quais conviveu, tanto assim que virou vice.
– Claro, existem derrotas. Severino Cavalcanti, do baixo clero, elegeu-se, até porque o governo optou pelo petista Luiz Eduardo Greenhalgh, arrogante, impopular e envolvido em negócios escusos. Mas Severino apressou-se em pedir a Lula “a diretoria da Petrobras que fura poço”.
Já são muitos na corrida
Rodrigo Maia e Renan Calheiros têm mesmo motivos para se preocupar. Já se delineia uma corrida às duas presidências, com nomes de todas as tendências.
Na Câmara, o peso do DEM na montagem do governo Bolsonaro e a distância regulamentar que o presidente eleito vem mantendo de Rodrigo Maia estimula aliados do PSL a desafiar o favoritismo do atual presidente da Câmara.
A lista de rivais cresce a cada semana. Já são sete os nomes atuando nas articulações de bastidores: João Campos (PRB-GO), Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP), Giacobo (PR-PR), João Henrique Caldas (PSL-AL) e Delegado Waldir (PSL-GO).
O coringa desse jogo, porém, é o atual vice-presidente Fábio Ramalho, do MDB mineiro. Conhecido por promover regabofes nas dependências da Câmara, especialmente durante votações longas e tardias, Fabinho fez muitos amigos em pouco tempo de mandato. Não só por conta dos leitões pururucas, mas porque aprendeu como funcionam o baixo-clero e principalmente quem decide, as lideranças.
No Senado, Renan enfrenta dentro de seu próprio MDB as pretensões da atual líder, Simone Tebet. Pouco simpático aos colegas, o tucano Tasso Jereissati já disputa.
Flávio Bolsonaro citou quatro senadores como alternativas: Lasier Martins (PSD-RS), Esperidião Amin (PP-SC), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Álvaro Dias (Podemos-PR). Bolsonaro já dirigiu cortesias ao antigo rival Álvaro Dias.
