O Governo do DF recuou e suspendeu a tramitação dos três projetos de lei que promovem mudanças na previdência dos servidores públicos. As polêmicas propostas fazem parte do pacote enviado à Câmara Legislativa com o objetivo de aumentar a receita do DF. Antes, o governo pretendia discutir com as categorias no Parlamento. Agora, retiraram a urgência das propostas porque resolveram instituir um fórum para discutir as propostas.
Com a saída de Hélio Doyle do comando da Casa Civil e a suspensão da tramitação dos projetos, sindicalistas apostam que o governo sinaliza mudanças na administração. “O governo declina dessas arbritariedades e inaugura uma nova maneira de governar. E da maneira mais fácil, que é escutando e debatendo”, opina Ibrahim Yusef, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sindireta).
Além das categorias, o governo se comprometeu em ouvir o Conselho de Administração de Previdência dos Servidores do DF (Iprev), como reivindicam os sindicatos. A notícia foi dada ontem a representantes dos servidores, que formam o Fórum em Defesa do Serviço Público, em reunião no Palácio do Buriti.
Em busca do consenso
Representantes do governo se comprometeram em paralisar a tramitação, até que se chegue ao consenso. O secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, explica que a retirada de urgência é para ampliar o debate. “Vamos colocar em discussão, para construir junto com os servidores um consenso”, explicou.
No dia em que o secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Antonio Paulo Vogel, foi à Câmara apresentar as propostas aos deputados, ele foi questionado sobre a necessidade de se ouvir os servidores. Mas disse que a ideia era estabelecer o debate na própria Câmara. Os servidores se opuseram. Alguns distritais também. O governo foi obrigado a recuar.
“A gente queria discutir na Câmara Legislativa, mas, agora, chegamos ao entendimento de que precisamos ouvir os sindicatos”, reconheceu Marcos Dantas.
Fórum ainda teme avanço das propostas
Os servidores argumentaram com o secretário Marcos Dantas que o melhor cenário seria a retirada total dos projetos, para discussão. Argumentaram que a relação do Executivo com a Câmara Legislativa está estremecida e, por isso, temem a resistência dos deputados distritais.
Os representantes do governo, no entanto, garantiram que os textos serão amplamente discutidos e que a tramitação está paralisada. Nilza Cristina, que participou da reunião representando a Central Única dos Trabalhadores no DF (CUT-DF) e o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), diz que as categorias se sentem inseguras, mesmo com as garantias. “Disseram que, embora os projetos não sairão da Câmara, eles não andarão. Mas nossa vontade era de que eles fossem retirados para discutirmos o que é melhor para os servidores”, argumentou.
Diálogo
Está marcada para o próximo dia 18 uma nova reunião com as entidades que compõem o Fórum em Defesa do Serviço Público, coordenado pela CUT-DF. O governo anunciou que pretende estabelecer um diálogo constante com o grupo formado pelas categorias de servidores.
“O governo disse que está reabrindo o diálogo, que estava interrompido, por que o servidores não foram procurados para a apresentação dessas propostas. A partir de agora disseram que tem a pretensão de fazer essa conversa mais aberta”, disse Nilza.
“Acho que, a partir de agora, não vai ter mais esse cabo de aço entre servidor e governo”, concluiu Ibrahim Yusef, do Sindireta-DF.
