Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br
Começou o semestre legislativo decisivo para o futuro do governo de Rodrigo Rollemberg. O Palácio do Buriti precisa de vitórias na Câmara Legislativa para viabilizar projetos estratégicos. Caso não consiga o aval dos deputados distritais nos próximos meses, a atual gestão dificilmente terá tempo de implantar e colher os resultados das ações antes das eleições de 2018.
Nesta corrida contra o tempo, o Palácio do Buriti também precisa gerenciar duas questões espinhosas: a CPI da Saúde e a disputa pela sucessão da presidência da própria Casa. Em função deste conjunto de fatores, o líder do governo na Câmara, deputado distrital, Julio César (PRB), classifica o quarto semestre da atual legislatura como decisivo.
“Precisamos avançar com as pautas do governo. A autorização para a venda das subsidiárias da Companhia Energética de Brasília (CEB) e de parte do Parque do Guará são fundamentais para os aumentos prometidos para os servidores em outubro”, afirmou.
Desafios
Enquanto a venda de ativos é vital a curto prazo, a autorização para a contração de Organizações Sociais (OSs) para serviços da Saúde Pública e a CPI da Saúde são os principais desafios para o Buriti a médio e longo prazos. Segundo o cientista político do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) Valdir Pucci, estes são os pontos críticos para o sucesso ou fracasso de Rollemberg.
Do ponto de vista do deputado distrital Agaciel Maia (PR), um tema estratégico para o governo é a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). “Mas ainda não sabemos se há clima”, confessou. Conforme a votação do plenário, a nova legislação poderá reaquecer a construção civil, freando o constante crescimento do desemprego no DF.
Entraves
1 A lista de projetos relevantes deste semestre inclui as revisões da Lei dos Puxadinhos da Asa Sul, proposta pelo Executivo, e da Lei do Silêncio, coordenada pelo deputado distrital Ricardo Vale (PT).
2 Na busca por mais dinheiro em caixa, o Buriti pretende validar a correção de um empréstimo com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a secretaria da Fazenda, ampliando o volume captado de R$ 40 milhões para R$ 60 milhões. Neste caso, o GDF tem até outubro para conseguir a aprovação do negócio.
3 No primeiro semestre deste ano, Celina Leão estava a poucos passos de viabilizar as condições para a candidatura de reeleição. O projeto foi implodido. Rollemberg nega a autoria do movimento, mas a fatura ficou em seu nome.
4 Inicialmente, Celina não tinha musculatura para ganhar a eleição. Mas graças a postura agressiva, passou a contar com votos da oposição. E agora tem chance.
Sucessão da presidência
O embate pela sucessão da presidência da Câmara Legislativa estará nas entrelinhas de todas as discussões na Casa. A atual presidente, deputada Celina Leão (PPS) busca a reeleição. Apesar de não admitir oficialmente, o grupo político do governador busca emplacar outro nome. E existe parlamentares defendendo a ascensão de uma terceira via no comando da Casa.
“A reeleição é extremamente nociva para o Legislativo”, afirmou o deputado Chico Vigilante (PT). Para o parlamentar, não há condições para este debate, da mesma forma que a discussão sobre as OSs também deveria ser sepultada. “O governador deveria desistir desse crime e colocar pessoas que entendem do Sistema Único de Saúde (SUS) para tocar os serviços públicos”, criticou.
O debate sobre as OSs tornou ainda mais inflamado com a CPI da Saúde, turbinada pelo escândalo dos grampos de conversas do vice-governador, Renato Santana, com a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues. Mesmo sem ter tido provas concretas até o momento, o caso é cercado por circunstâncias explosivas.
Sem entrar no mérito das polêmicas, o secretário adjunto de Relações Legislativas, José Flávio de Oliveira, não considera que os embates políticos contaminarão matérias que são importantes para o DF a ponto de prejudicar a população.
