Francisco Dutra
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Os problemas do DF Sem Miséria não se limitam ao atraso no pagamento de duas parcelas do benefício. Por recomendação do Ministério do Desenvolvimento Social, o Palácio do Buriti está fazendo a averiguação cadastral de 7.903 beneficiados pelo Bolsa Família do Governo Federal, parte deste grupo também está inserida no programa pago pelo Distrito Federal. O pente-fino foi motivado pela descoberta de diversas inconsistências na situação destas famílias.
Caso o pente-fino comprove as irregularidades, as pessoas poderão ser desligadas dos programas. Paralelamente, a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, responsável pelos programas sociais do DF, também está fazendo a revisão de 21.148 beneficiados. Neste caso a atualização é praxe dos programas e é feita a cada dois anos de cadastro.
Em números absolutos, o Bolsa Família tem 85.171 pessoas cadastradas pela capital federal, deste total 62.152 estão inseridas no DF Sem Miséria. Em relação à averiguação cadastral por indícios de irregularidades, o secretário Joe Valle, considera os números não desabonam os programas. “É lógico que o ideal é zero. Mas nós vamos ainda em uma busca ativa para ver se é isso mesmo”, declarou. De qualquer forma, o secretário afiançou que os pagamentos indevidos serão sanados.
Segundo a secretária-adjunta de Desenvolvimento Humano e Social, Marlene Azevedo, o governo espera concluir a apuração da averiguação cadastral e da revisão bianual até o final de fevereiro. “Seja pelo próprio Ministério ou pelos órgãos de controle, na medida que são identificadas situações que podem vir a ser irregulares, então a gente faz o processo de visita, atualização cadastral. Isso é feito por fiscalização e auditorias”, explicou Marlene.
Quitação prevista
Em relação aos atrasos dos pagamentos do DF Sem Miséria, Joe Valle argumentou que já existe previsão orçamentária para a quitação dos débitos, mas falta ainda a disponibilidade financeira, ou seja o dinheiro propriamente dito. Pelo fato da questão ter se alongado de 2015 até 2016, as dívidas foram inseridas em restos à pagar não processados, o que demanda o cumprimento de trâmites burocráticos.
“A gente está muito insatisfeito, querendo que as coisas aconteçam. Mas entendemos a questão do governo e as dificuldades que ele tem por não ter recursos. Agora estamos falando de um direito das pessoas. E isso tem que ter”, confidenciou Valle.
Secretário nega a suspensão dos cadastros