Francisco Dutra
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A demora do julgamento das contas do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) no Tribunal de Contas do Distrito Federal incomoda o Buriti, revela Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). Segundo Sampaio, a prioridade do governo é continuar com o ajuste fiscal, ou seja tapar o rombo nas contas públicas do GDF. Ao tomar posse, a gestão Rollemberg herdou, alegadamente, um buraco de R$ 6,5 bilhões. Sem pronunciamento oficial do tribunal, o discurso da herança maldita fica limitado.
“Incomoda. Com todo respeito ao Tribunal de Contas, esta demora nos incomoda muito”, afirma Sérgio Sampaio. O chefe da Casa Civil estima que houve um aumento de 100% no pagamento das folhas salariais do GDF entre 2010 e 2015. “O governo anterior entregou o orçamento estrangulado, sem capacidade de investimento”, completa Sampaio. Além do comprometimento orçamentário, o GDF amarga redução de repasses da União.
O julgamento das contas de Agnelo se arrasta no TCDF desde 2015. O processo é travado por uma série de recursos e pedidos de prorrogação de prazo, tanto por parte dos advogados de defesa de Queiroz, quanto pela Procuradoria Geral do DF.
Em linhas gerais, o rombo denunciado por Rollemberg era composto por R$ 3,5 bilhões de dívidas e R$ 3 bilhões de déficit orçamentário. Pelas contas de Sérgio Sampaio, o Executivo se mantem firme no projeto de ajuste fiscal. Para Sampaio, é um desafio silencioso, mas que será de fundamental importância para o orçamento do DF à médio e longo prazo.
“Baixamos no ano passado para R$ 1,6 bilhão de déficit fiscal. Este ano estima chegar com um déficit de menos de R$ 1 bilhão, uns R$ 800 milhões. Para chegar em 2018 e entregar o governo em uma condição muito diferente da que a gente recebeu para o governador Rodrigo Rollemberg ou quem venha a assumir. Com orçamento equilibrado, saudável, limpo, nas receitas e despesas. Isso é uma condição sina qua non para se fazer gestão”, prevê Sampaio.
Mesmo com as dificuldades de caixa, Sampaio promete o reaquecimento dos investimentos em 2017. A partir dos próximos meses, o Buriti planeja entregar uma série de projetos e obras de pequeno, médio e grande porte, em todas as áreas de governo.
Nota 7 para governo “de rumo certo”
De zero a dez, Sérgio Sampaio dá sete para o governo Rollemberg. Apesar das dificuldades financeiras, o chefe da Casa Civil considera que o governo está no rumo certo, mesmo no caso do polêmico aumento das passagens do sistema de transporte público. Sampaio reconhece o desgaste a decisão, mas garante que era inevitável.
“Não vou dizer que nós atingimos um nível de excelência absoluto. De maneira nenhuma. Mas eu daria uma nota sete ao governo. Embora as pessoas façam muitas críticas ao governo, a gente tem que lembrar que vivemos um momento impar. Nunca houve queda de repasse da União. Você tinha 13%, 14% de aumento a cada ano. O orçamento galopava. Hoje isso não ocorre mais”, argumenta.
De acordo com Sampaio, o governo tem como objetivo tranformar Brasília em uma cidade viável com ações concretas, sem artifícios populistas, a exemplo da decisão de alta das passagens.
“É um tema difícil. Vou reconhecer que a sociedade, os habitantes estão muito sofridos com o desemprego, por uma perda de poder aquisitivo. Então realmente é muito difícil uma decisão como essa, de aumento de transporte público”, desabafa Sampaio.
Conforme o relato de Sampaio, as equipes técnicas refizeram os cálculos várias vezes antes da decisão. “Eu sei o quando o governador sofreu. Mas a área econômica mostrou que as contas não iriam fechar. O sistema iria colapsar”, lembra.
“Se o governo abrisse o tema para discussão antes do aumento, todo iria sempre pedir mais prazo”, conta Sampaio. Mesmo com o aumento o sistema ainda apresenta o déficit de R$ 400 milhões.
Saiba mais
O julgamento das contas de um governo não termina no TCDF. A instituição elaborar uma parecer que segue para votação na Câmara Legislativa. Somente o voto dos parlamentares deter mina a sentença.
O atual sistema de transporte público foi licitado pelo governo passado de Agnelo Queiroz. O contrato tem validade por 10 anos.
O governo Rollemberg encomendou uma consultoria da Fundação Getúlio Vargas para analisar e sugerir melhorias no controverso contrato que herdou e manteve.