Camila Costa
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A disputa pelos cargos majoritários das comissões permanentes da Câmara Legislativa promete esquentar novamente as articulações entre os deputados, na volta das férias. A briga está voltada, principalmente, para a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof).
Historicamente, esta é uma das comissões mais visadas. No entanto, até a legislatura passada, a mais cobiçada era a de Constituição e Justiça (CCJ), pela competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Câmara, antes que eles sejam votados em Plenário. A comissão avalia aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições.
A CCJ foi presidida pelo deputado Chico Leite (PT) nos últimos dois anos, que, agora, estaria de olho na Ceof, junto com pelo menos outros quatro parlamentares. O petista disse, no entanto, que vai esperar um posicionamento do bloco. Ele teme se adiantar e não ter apoio, a exemplo do que aconteceu na eleição da Mesa Diretora, quando não conseguiu respaldo dos colegas para a presidência da Câmara. “Vou ficar quieto e me colocar à disposição para onde o bloco entender que eu devo prestar o meu serviço”, explicou.
Cláudio Abrantes (sem partido) esteve nos últimos dois anos na vice-presidência da Ceof, porém já busca votos para ser presidente. Em reunião do bloco, o PEN, o deputado teria sido escolhido para a indicação do cargo na Ceof. Agora, será preciso articular com os deputados para conseguir apoio. “Hoje, a Ceof está com o bloco do PMDB, a CCJ com o do PT e a de Assuntos Fundiários com o PEN. Não tem sentido manter, deve alternar”, defendeu Cláudio.
Com a “verdadeira” base
Os nomes de Arlete Sampaio (PT), Washington Mesquita (PSD) e Olair Francisco (PTdoB) também são ventilados para a disputa. “Assim como na Mesa Diretora, vamos trabalhar para as principais comissões ficarem nas mãos dos deputados da base, mas a base de verdade. Entre os blocos do PMDB, PEN e PT”, afirmou o líder do bloco PT-PRB, Chico Vigilante (PT).
Se não tem brilho, não há disputa
A partir deste ano, serão dez as comissões permanentes da Câmara Legislativa. Foi aprovada, no fim do ano, uma resolução que cria, definitivamente, a Comissão de Governança, Fiscalização, Transparência e Controle. Por esta, que terá o papel de fiscalizar, a disputa é quase nula, assim como o cargo de corregedor da Câmara, evitado pelos distritais, por conta da tarefa de investigar os colegas. Chico Leite e Joe Valle (PSB), autores da proposta, seriam os únicos dispostos à presidência da nova comissão.
Para criar a comissão, a Câmara extinguiu a Unidade de Controle Externo, como forma de economizar cargos. Assim, os funcionários foram aproveitados. Eliana Pedrosa (PSD) também participou do projeto, mas, como está na Mesa Diretora, não participa da disputa.
A comissão da Transparência, avaliará a eficácia, eficiência, e economicidade de projetos e programas de governo; acompanhará a execução dos planos, políticas públicas e programas dos órgãos ligados ao GDF, e apreciará a compatibilidade da execução orçamentária com os planos governamentais, entre outras funções. “Quero participar de alguma forma, e, se não tiver disputa, melhor. Se tiver a oportunidade, quero presidi-la, mas pelo menos membro, assim como na CCJ”, disse Chico Leite (PT).
