A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, assinou um memorando de entendimento com a ministra da Igualdade da Espanha, Ana Redondo García, durante a I Cúpula Brasil-Espanha, realizada em Barcelona nesta sexta-feira (17/4). O evento reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, com o objetivo de fortalecer a parceria bilateral entre os dois países.
O acordo visa promover a igualdade de gênero e combater a violência contra as mulheres, com foco em trocas de experiências em políticas públicas, sistemas de monitoramento de riscos e prevenção da violência. A Espanha, considerada referência internacional na área, registrou em 2024 o menor número de casos de violência de gênero em sua série histórica e reduziu em 30% os feminicídios entre 2003 e 2023 por meio de uma abordagem integral.
Em declaração à imprensa, o presidente Lula destacou que não é possível avançar como sociedade quando as mulheres não têm respeitado o direito à vida. Ele enfatizou a importância de aprender com a Espanha e relacionou o aumento da violência de gênero à violência digital, citando a agência espanhola de supervisão da inteligência artificial como iniciativa ética. Pedro Sánchez alertou para a propagação de discursos de ódio contra as mulheres na internet, que minam esforços offline contra a violência de gênero.
A ministra Márcia Lopes apresentou iniciativas brasileiras, como o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o Programa Mulher Viver Sem Violência, a Central de Atendimento Ligue 180, as Casas da Mulher Brasileira e o Projeto Alerta Mulher Segura. Ela afirmou que o memorando fortalece a cooperação internacional e reforça o compromisso do governo brasileiro com os direitos das mulheres, com determinação para concretizar as ações.
Entre os eixos da cooperação estão a prevenção à violência, o enfrentamento à misoginia no ambiente digital, a promoção de masculinidades não violentas e o fortalecimento de sistemas integrados de proteção. O acordo prevê intercâmbios sobre canais de denúncia, como o Ligue 180 no Brasil e o 016 na Espanha, e protocolos de atendimento humanizado. O Brasil manifestou interesse no sistema espanhol VioGén, que monitora e classifica riscos de violência por meio de ferramentas tecnológicas.
Outros temas incluem a proteção de mulheres migrantes, com fluxos de atendimento para brasileiras na Espanha, capacitação de operadores do sistema de justiça e estratégias de prevenção na educação e no esporte para promover igualdade de gênero desde a base. Na área de dignidade menstrual, o Brasil busca compartilhar e aprimorar políticas, destacando que uma em cada quatro meninas falta à escola durante o período menstrual e que apenas 14% acessam regularmente o Programa Dignidade Menstrual.
O memorando estabelece um grupo de trabalho para monitorar a implementação, com possíveis visitas e intercâmbios futuros. Ele abrange apoio a mulheres migrantes, intercâmbio de boas práticas, aliança internacional em fóruns globais e combate a estereótipos. Os resultados, como estudos e manuais, serão compartilhados gratuitamente, sem repasse de recursos financeiros, com cada país arcando com seus custos. O acordo tem validade de três anos, renovável por períodos iguais.
