O Benefício de Prestação Continuada (BPC) registrou o maior índice de sua história de crianças e adolescentes, entre zero e 18 anos, matriculados na escola: 83,06%, em 2024. Esse avanço é especialmente expressivo em comparação com o início do Programa BPC na Escola, quando apenas 21% dos beneficiários estavam matriculados em 2008.
Os números evoluíram ao longo dos anos. Em 2021, o índice chegou a 65,3%. Já em 2022, foram identificados 570.520 beneficiários com deficiência entre zero e 18 anos, dos quais 78,92% estavam matriculados. Em 2023, o total subiu para 680.679 beneficiários, com 80,48% frequentando a escola. Para 2024, o número de beneficiários atingiu 870.093, com 83,06% matriculados, demonstrando um crescimento contínuo na inclusão escolar desse público.
O secretário nacional de Benefícios Assistenciais, Amarildo Baesso, destacou que o resultado reflete o progresso na garantia do direito à educação para crianças e adolescentes no BPC. “Nosso principal objetivo com esse estudo é acompanhar quantas crianças e adolescentes com deficiência que recebem o benefício estão frequentando a escola e quantas ainda estão fora dela. O monitoramento anual permite fortalecer ações de inclusão e garantir o direito à educação”, explicou o secretário do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Os dados são provenientes do Pareamento de Dados do Programa BPC na Escola, levantados pela Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) do MDS, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC). O estudo resulta do cruzamento anual entre as bases do Censo Escolar e do Cadastro Administrativo do BPC.
O Programa BPC na Escola visa garantir que crianças e adolescentes de até 18 anos, com deficiência e beneficiários do BPC, possam acessar e permanecer na escola. Desenvolvido de forma conjunta pela União, estados, municípios e Distrito Federal, o programa integra ações de ministérios como o MDS, o MEC, o Ministério da Saúde e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Além disso, busca identificar barreiras ao acesso e permanência escolar, promovendo ações articuladas entre assistência social, educação, saúde e direitos humanos.
