São Paulo, 04 – O deputado Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato a prefeito de São Paulo, defendeu nesta semana uma proposta de plebiscito sobre a privatização da Sabesp. O projeto, no entanto, está parado desde março na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal. A CCJ é controlada pela base do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que busca a reeleição.
O plebiscito é um instrumento oficial de consulta popular sobre determinadas políticas públicas, seja no plano federal ou no plano local. Quando o ato legislativo já está concluído, o instrumento mais adequado é o referendo. Essa diferença pode ser relevante, uma vez que a desestatização propriamente dita da Sabesp já foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Além disso, a companhia presta serviço em todo o Estado, e não apenas na cidade de São Paulo.
Estadão Conteúdo
