São Paulo, 24 – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos, em razão de declarações feitas em 2022. Durante entrevista, ele afirmou que “pintou um clima” ao encontrar adolescentes venezuelanas.
A decisão desta quinta, 24, reformou a sentença de primeira instância, que havia rejeitado a ação movida pelo Ministério Público. A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Procurado, o ex-presidente não havia se manifestado até a publicação deste texto.
A 5.ª Turma Cível considerou a declaração “profundamente ofensiva e violadora de direito”. Os desembargadores entenderam que a fala de Bolsonaro estigmatizou as adolescentes, não se enquadrando nos limites da liberdade de expressão.
Estadão Conteúdo
