Matheus Teixeira
Brasília, DF
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (7) que já recebeu propostas para aumentar o número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e que pode discutir o tema após as eleições.
Segundo o mandatário, já chegou para ele o projeto para incluir mais cinco magistrados na corte –atualmente, o tribunal tem 11 assentos.
“Não posso passar [sozinho] para mais cinco [ministros]. Se quiser passar, tem que conversar com o Parlamento. Isso se discute depois das eleições. Essa proposta não é de hoje, há muito tempo outros presidentes pensaram em fazer isso daí”, disse durante almoço com jornalistas.
O aumento no número de ministros seria uma forma de Bolsonaro ampliar o poder de influência no Supremo, que impôs limites à atuação do presidente durante seu mandato, principalmente na gestão da pandemia da Covid-19.
A alteração na composição do STF, que tem a palavra final para decidir se medidas do Executivo e do Legislativo respeitam a Constituição e podem vigorar, já foi feita, por exemplo, pela ditadura militar iniciada em 1964 no Brasil e por presidentes autoritários de outros países.
O próximo presidente do país terá o direito de indicar dois ministros do STF no lugar de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que irão fazer 75 anos em 2023, idade limite para atuar no tribunal.
Além disso, caso leve a ideia de ampliação do tribunal adiante, Bolsonaro poderia nomear outros cinco nomes. Em entrevista à revista Veja, o presidente foi questionado sobre o tema e também evitou rechaçar a ideia.
“Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo. O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomas de um ditador”, disse.
Em 2021, aliados do presidente já haviam retirado da gaveta da Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição que reduz as competências do Supremo e aumenta o número de integrantes da corte.
O projeto, porém, ainda está em discussão. A aposta de aliados é que, se for reeleito, Bolsonaro fará uma ofensiva contra o Supremo.
O presidente protagonizou inúmeros embates com o tribunal durante o mandato e a avaliação é que, uma vez reconduzido na chefia do Executivo, pode usar a força política da vitória nas urnas para tentar fragilizar o STF. Ele já pediu, por exemplo, o impeachment de Moraes.
A deposição de magistrado da corte é responsabilidade do Senado. Como o presidente elegeu diversos aliados para a Casa neste ano, poderá forçar sua base a abraçar a ofensiva contra o tribunal.
Em 2018, Bolsonaro chegou a prometer ampliar as vagas no Supremo, mas depois recuou e evitou tocar no tema durante seu mandato.
