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Bolsonaro assina contratos de 5G com operadoras

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), também usou o discurso para promover o governo de Bolsonaro

Por FolhaPress 07/12/2021 9h43
Foto: REUTERS/Adriano Machado

JULIO WIZIACK E MATEUS VARGAS

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (7), os contratos de autorização das dez operadoras que venceram o leilão do 5G no início de novembro com a promessa de investirem R$ 42 bilhões para massificar a internet móvel no país. No entanto, durante o evento, que ocorreu no Palácio do Planalto, Bolsonaro falou pouco da nova tecnologia da telefonia e concentrou esforços em fazer elogios a seu governo.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), também usou o discurso para promover o governo de Bolsonaro. Ele disse que, pela primeira vez, as escolas públicas serão conectadas -algo que não ocorreu no governo do PT.

“Quase todas elas [escolas] não têm internet ou têm internet de baixa qualidade”, disse o ministro. “Já recebi pedidos de deputados da oposição [para novas conexões]. Das 85 mil escolas, 75 mil terão 5G. Eles [deputados] estavam brigando porque não conseguiram no governo do PT [conectar as escolas]. Conseguiram no governo do presidente Jair Bolsonaro. Quem vai conectar as escolas é Jair Bolsonaro, porque o PT não conectou.”

No entanto, desde o 3G, tecnologia de 2008, os leilões da telefonia obrigaram as operadoras a conectarem as escolas públicas. A grande dificuldade para as teles foi conseguir fazer com que o Ministério da Educação apresentasse uma relação confiável de escolas e endereços para serem incluídos no programa. Esse problema, segundo as operadoras, ainda persiste.

No edital do 5G, a conexão das escolas não era um investimento obrigatório, como fez crer o governo durante o anúncio.

Esse programa se tornou uma contrapartida durante as discussões das regras do edital no TCU (Tribunal de Contas da União) após pressão da Frente Parlamentar da Educação.

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Faria temia que ao permitir mudanças no edital para a inclusão das escolas, houvesse mais atraso na data do leilão, que já tinha sido adiado duas vezes.

A única forma de viabilizar esse programa foi incluir a conexão das escolas como contrapartida para as operadoras que arrematassem a faixa de 26 GHz (gigahertz), cujo valor máximo foi definido em R$ 6,6 bilhões.

Naquele momento já se sabia que haveria poucos interessados nessa frequência devido aos elevados custos envolvidos na operação comercial.

Isso se confirmou no leilão. Essa faixa só recebeu ofertas de R$ 3,1 bilhões, recursos que serão integralmente destinados ao programa de conexão das escolas -menos da metade do previsto.

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A preocupação do governo em manter a data do leilão se explica pelo interesse político em dar o pontapé inicial da prestação do serviço em julho do próximo ano, em plena campanha eleitoral.

Em seu discurso, Bolsonaro destacou que as operadoras já estarão vendendo pacotes nas capitais a partir de julho do próximo ano.

Faria chamou a atenção para a conexão de mais de 35 mil quilômetros de rodovias federais, outra contrapartida de investimento.

Esse foi um pleito do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que deverá disputar o governo de São Paulo. Os caminhoneiros são uma importante categoria de apoio do governo Bolsonaro.

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O presidente agradeceu ao ministro do TCU, Raimundo Carrero, que foi relator do processo do 5G. Carrero manteve praticamente todas as regras para o leilão definidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) contrariando radicalmente a posição da área técnica do tribunal que apontou diversas irregularidades na proposta.

Bolsonaro agradeceu a Carrero, presente ao evento, que agora será embaixador do Brasil em Portugal. Com a transferência, Carrero se antecipa à aposentadoria compulsória que se dá aos 75 anos. Com isso, abre-se uma nova vaga no TCU cuja indicação cabe ao Senado.

O ministro Fábio Faria agradeceu aos conselheiros da Anatel. Carlos Baigorri, que relatou o 5G na agência, foi indicado à presidência do órgão.

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