A discussão do projeto de lei que pretende vetar o casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, nesta terça-feira, 19, foi marcada por gritos e trocas de ofensas entre parlamentares. A proposta, que recebe o apoio da bancada conservadora e é rejeitada pelo governo, não foi votada pelos deputados após três horas de reunião. A análise foi adiada para a próxima semana.
Desde o início da sessão, parlamentares trocaram insultos. O presidente da Comissão, Fernando Rodolfo (PL-PE), chegou a suspender a reunião por cinco minutos e ameaçou chamar a Polícia Legislativa para retirar defensores dos direitos da comunidade LGBTQIA+. “Eu alertei várias vezes e não fui atendido, então eu peço a retirada”, disse Rodolfo. Após a reação negativa por parte dos governistas, o presidente do colegiado desistiu de ordenar a saída das pessoas que assistiam à sessão.
Os deputados preferiram usar o seu tempo de fala para reproduzir trocadilhos com conotações sexuais, deixando as discussões sobre os preceitos constitucionais em segundo plano.
O deputado Marx Beltrão (PP-AL), defendeu que, apesar de “ser de direita e conservador”, era contrário à proposta por defender a igualdade de direitos para todos os brasileiros. Ao citar a hipocrisia de companheiros da Câmara, Beltrão disse que a sessão contava com a presença de “leões que, entre quatro paredes, fazem sussurros de gatinho”.
“Todos têm o mesmo direito, e é isso que a gente tem que debater aqui, os direitos das pessoas. Eu vejo aqui, presidente, muito discurso de muita forma machista, muitas vezes, discursos como se fossem leões e entre quatro paredes, esses mesmos leões, fazem sussurros de gatinhos”, disse o deputado de Alagoas.
Em outro momento, o deputado Sargento Izidório (Avante-BA), ao defender a tese da heteronormatividade – que impõe que as pessoas devem se comportar de acordo com os papéis de cada gênero -, usou termos de conotação sexual e foi repreendido por governistas.
“Mesmo com as suas fantasias, homem, mesmo cortando a binga, não vai ser mulher. Mulher, tapando a cocota, se for possível, não será homem”, afirmou Izidório.
Proposta foi adiada para a semana que vem
A proposta que foi discutida pela Câmara nesta terça é o PL 580/2007, que originalmente foi apresentado pelo ex-deputado Clodovil Hernandes, já falecido. Quando surgiu, o projeto pretendia alterar o Código Civil para reconhecer o casamento homoafetivo, já que, na época em que foi apresentado à Casa, não havia nenhuma garantia que reconhecesse a união entre pessoas LGBTQIA+.
Porém, o texto de Clodovil foi desvirtuado com o passar dos anos Outros oito projetos foram vinculados à proposta original do ex-deputado, sendo que um deles “estabelece que nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade família”. Caso seja aprovada e se transforme em lei, a proposta não teria o poder de anular casamentos anteriores. O assunto ganhou as redes sociais nos últimos dias, com informações equivocadas.
Outro projeto incluído ao texto original chega a admitir a conversão da união estável entre pessoas do mesmo gênero em casamento civil, mas veda essa possibilidade às pessoas que realizaram troca de sexo por métodos cirúrgicos.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Por mais que o casamento entre pessoas LGBTQIA+ não seja assegurado por lei, a decisão da Corte garante que esses casais tenham os mesmos direitos assegurados para heterossexuais.
Depois do tumulto na Comissão, o final da sessão desta terça acabou com um acordo entre o governo e a oposição. Os conservadores, que são a maioria no colegiado, aceitaram fazer uma audiência pública na próxima terça-feira, 26. Já a base se comprometeu a votar a proposta na quarta-feira, 27, sem novas obstruções.
