Belém e Castanhal, no Pará, tornaram-se os primeiros municípios do estado a formalizar a adesão ao Programa Município Mais Seguro, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A pactuação foi oficializada durante cerimônia realizada na sexta-feira (10), no auditório da Polícia Civil, em Belém (PA).
A adesão garante acesso a investimentos superiores a R$ 2,6 milhões, com a entrega de equipamentos de menor potencial ofensivo às guardas municipais, como kits de armas de incapacitação neuromuscular e espargidores. O programa busca fortalecer as políticas locais de segurança pública, ampliar a atuação das Guardas Municipais e reduzir a violência em áreas vulneráveis.
O evento contou com a participação da diretora do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), Isabel Figueiredo; da representante da Senasp, Andrea Aragão; além de prefeitos, secretários de segurança e comandantes das Guardas Municipais de Belém e Castanhal. Segundo Figueiredo, a iniciativa consolida o alinhamento das gestões locais às diretrizes do programa e estabelece cooperação permanente com a Senasp, reconhecendo o papel fundamental das guardas municipais.
Os indicadores de violência destacam a relevância da ação. Belém registra taxa de homicídios de 11,7 por 100 mil habitantes, enquanto Castanhal chega a mais de 14 por 100 mil. No caso de feminicídios, Castanhal apresenta taxa de 1. Juntas, as cidades somam mais de 1,5 milhão de habitantes e possuem efetivos superiores a 200 guardas cada.
Em Belém, a Guarda Municipal, armada e com mais de mil integrantes, espera ampliar sua capacidade operacional. Já em Castanhal, com 405 agentes, a adesão representa avanço na estruturação da política local de segurança.
O Programa Município Mais Seguro enfatiza o fortalecimento institucional das gestas municipais, qualificação de agentes e práticas de policiamento comunitário. Inclui apoio à gestão, modernização das guardas, aquisição de equipamentos e capacitação profissional. Há ênfase em prevenção, com projetos como polícia comunitária e patrulhas especializadas, a exemplo da Patrulha Maria da Penha, priorizando mediação de conflitos e atendimento humanizado.
Além disso, a adesão viabiliza participação em cursos nacionais para as Guardas Civis Municipais e iniciativas como o projeto Escuta SUSP, que oferece atendimento em saúde mental aos profissionais de segurança.
