O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus ligados à suposta tentativa de golpe de Estado provoca “algum grau de tensão” no país. A declaração foi feita durante evento na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. As informações são da Agência Brasil.
Barroso ressaltou que o julgamento será realizado com base nas provas apresentadas e conduzido conforme o devido processo legal, em sessões públicas. “Nós vivemos esse momento tenso, inevitável, dos julgamentos do 8 de janeiro e dos julgamentos do que, segundo a denúncia do procurador-geral da República, teria sido uma tentativa de golpe de Estado. É evidente que esses episódios trazem algum grau de tensão para o país”, afirmou.
Segundo o ministro, é necessário que o país supere ciclos de instabilidade institucional. “É imperativo o julgamento, porque o país precisa encerrar o ciclo em que se considerava legítimo e aceitável a quebra de legalidade constitucional por não gostar do resultado eleitoral”, completou.
Julgamento
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. As sessões estão previstas para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro.
Entre os crimes apontados na denúncia estão tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado por violência e grave ameaça. A eventual condenação pode levar a penas superiores a 30 anos de prisão.
Além de Jair Bolsonaro, também são réus:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
