O ministro Luís Roberto Barroso consultou de forma informal seus colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de determinar nesta quinta-feira (8) que o Senado instale a CPI da Pandemia. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
Ao consultar, Barroso teve aval da maioria para fundamentar a decisão. O ministro recebeu um sinal positivo ao principal fundamento da decisão, o que de a jurisprudência do tribunal determina a instalação obrigatória de CPI quando preenchidos todos os requisitos, sem possibilidade de análise política por parte do presidente da Casa.
Barroso tem defendido que o STF tome decisões relevantes como essa em consenso. É uma espécie de crítica ao ministro Kássio Nunes Marques, que havia autorizado o funcionamento de igrejas em plena pandemia.
O ministro escreveu na decisão que queria ter levado o caso ao plenário na quinta (8), mas que o julgamento sobre cultos e missas impediu.
A CPI é um pedido da oposição para apurar eventuais omissões do governo federal na condução da crise de Covid-19. Antes de colocar a liminar em prática, Barroso comunicou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Pacheco considerou equivocada a decisão.
