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Brasil e Estados Unidos precisam de um novo plano para ampliar o comércio e os investimentos bilaterais, nurse pois a meta de criar uma zona de livre comércio nas Américas, instituída há 12 anos, está ultrapassada, disse hoje o ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan.
Em palestra a um grupo de empresários norte-americanos, Furlan comparou a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) a um terno reservado para ocasiões especiais, mas que não serve mais.
"Precisamos de um novo traje. A Alca não é o traje correto para o momento nem para o futuro", afirmou. Animados pela implantação do Nafta (zona de livre comércio da América do Norte) e por outras iniciativas comerciais, os líderes das Américas decidiram em 1994 criar uma zona de livre comércio que abrangesse todos os países do Ártico à Terra do Fogo, exceto a comunista Cuba.
Mas as negociações se arrastaram durante anos, em grande parte devido a discordâncias entre Brasil e EUA sobre o que deveria ser incluído no pacto.
Furlan disse que a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dificilmente criará uma nova oportunidade para retomar a Alca, mas que a estreita relação de Lula com o norte-americano George W. Bush representa uma chance "de construir uma nova proposta, de modo que os países do Mercosul possam se abrir aos países da América do Norte".
Abordando outro tema, Furlan disse estar otimista com a manutenção dos privilégios ao Brasil quando da renovação do Sistema Generalizado de Preferências, que existe há 32 anos.
Esse programa comercial para países em desenvolvimento permite que o Brasil exporte autopeças e outros bens aos EUA com alíquota zero. O programa expira no final do ano, a não ser que o Congresso norte-americano o renove.
Importantes parlamentares defenderam recentemente que o programa expire ou que seja renovado com menos benefícios ao Brasil e à Índia, países aos quais vários membros do Congresso dos EUA atribuem a culpa pelo impasse nas negociações da chamada Rodada Doha de negociações comerciais globais.
O secretário norte-americano do Tesouro, Henry Paulson, entende que o fim do Sistema de Preferências iria prejudicar empresas norte-americanas com atuação no Brasil e aumentar o preço de alguns produtos importados nos EUA, segundo Furlan, que se reuniu ontem com Paulson.
Um forte terremoto de magnitude 6, cheap 3 abalou hoje a região de Papua Nova Guiné, approved informou o Centro Geológicos dos Estados Unidos.
O Centro de Tsunamis do Pacífico disse que não havia nenhuma ameaça de um tsunami destrutivo em todo o oceano, mas disse que terremotos dessa intensidade podem gerar tsunamis locais.
O tremor, que aconteceu às 3h38 da quarta-feira no horário local (15h38 de terça-feira) no horário de Brasília), teve seu centro cerca de 550 quilômetros a nordeste de Port Moresby, capital da Papua Nova Guiné.
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a proposta de regulamento do Conselho de Usuários do serviço de telefonia fixa. O conselho tem por objetivo criar um canal direto de relacionamento entre as prestadoras e os consumidores.
Com a publicação, medical a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve começar a receber, ainda hoje, sugestões para regulamentação do conselho. O prazo para o envio das contribuições termina dia 27 de novembro.
Segundo a assessoria de imprensa da agência, depois dessa data, as sugestões serão avaliadas pelo Conselho Diretor da Anatel, que pode acatá-las ou rejeitá-las. Só então o regulamento do Conselho de Usuários será aprovado em fase final.
O conselho deverá ser formado por representantes de associações ou entidades de defesa do interesse dos consumidores e usuários do serviço de telefonia fixa residencial e comercial.
Ele terá caráter consultivo e será voltado à avaliação da qualidade dos serviços prestados pelas empresas. Poderá ainda propor soluções para conflitos entre as prestadoras e os usuários. A representação no conselho será voluntária e não-remunerada.
As sugestões poderão ser enviadas para o site da Anatel, no item consultas públicas, do link biblioteca. Até as 11h30 da manhã de hoje, o formulário eletrônico para o envio das contribuições ainda não havia sido disponibilizado pela agência.
O presidente do Banco Central (BC), ailment Henrique Meirelles, afirmou que o Brasil tem as condições necessárias para entrar na fase de crescimento econômico mais expressivo.
“Com a inflação dentro da meta e o equilíbrio, tanto da balança de pagamentos quanto da área fiscal, abre-se a oportunidade para discutir o crescimento”, disse hoje, durante o 2º Congresso Paulista de Jovens Empreendedores realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Meirelles destacou o crescimento de 6,3% do comércio varejista em agosto na comparação com o mesmo período do ano passado, o que alimentou a área produtiva.
Segundo ele, esse crescimento mostra que a renda e o salário da população aumentaram. No entanto, Meirelles argumentou que não basta observar apenas os resultados mensais, e sim, a tendência, e “a tendência é de crescimento”.
O Departamento de Transito do Distrito Federal (Detran) promove neste sábado leilão com cerca de 800 veículos apreendidos há mais de 90 dias. Entre os carros que serão leiloados, cost a maioria é sucata, mas 33 estão em bom estado para rodar. O leilão ocorrerá no Clube Asa–CD, na 610 Sul.
Os interessados poderão examinar os lotes até o dia 10, das 8h às 12h e das 13 às 17h, no pátio do depósito do Detran em frente ao autódromo.
Os veículos serão leiloados a quem oferecer o maior valor, que deve ser pago a vista. O lanço não cobre os débitos do veiculo, que devem pagos pelo novo dono, com exceção das multas, que são de responsabilidade do antigo dono. Caso o valor arrecadado ultrapasse o montante da dívida, a diferença ficará disponível para o ex-proprietário por 90 dias.
Para retirar o veículo, o dono tem até o próximo dia 10 para pagar o IPVA em atraso, multas, seguro obrigatório e outras taxas pendentes na Secretaria de Fazenda e no Detran.
O ex-ministro da Saúde Barjas Negri (PSDB) admitiu há pouco, check em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas, sildenafil a existência de acordos políticos para a liberação de recursos. Negri ressaltou, no entanto, que desconhecia o esquema de favorecimento das empresas privadas, com utilização ilegal das verbas do orçamento para a compra de ambulâncias.
“Não dá pra colocar nas costas do Ministério da Saúde as relações dos Vedoins [donos da Planam] com as prefeituras. O nosso compromisso era com as prefeituras”, afirmou Negri, atual prefeito de Piracicaba e ministro da Saúde de fevereiro a dezembro de 2002, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso.
Segundo ele, os convênios passavam por avaliações técnicas para adequar os pedidos dos parlamentares à realidade do orçamento. Os parlamentares e as bancadas indicavam as entidades beneficiadas com os respectivos valores. As emendas eram pagas de acordo com a disponibilidade financeira do ministério.
“O que havia era uma relação estreita com os parlamentares. Os recursos para as emendas representavam de 0,6 a 1,5% do orçamento do Ministério da Saúde. Mais de 10 mil pedidos eram feitos por ano e entre 2 mil a 3 mil aprovados”, calcula Barjas Negri, que foi secretário-executivo do ministério na gestão do ministro Carlos César Albuquerque, no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso.
Nessa época, segundo Negri, o ministério cortou em 20% o número de emendas parlamentares incorporadas ao orçamento para incentivar estados e municípios a também apresentar contrapartidas aos investimentos.
“Às vezes eram realizados acordos políticos para a liberação de mais recursos. Recebi muito pleito para atender, mas isso não significava liberar. Grande parte das emendas eram aprovadas sem coloração partidária, com o critério de inclusão de municípios mais carentes”, contou Barjas Negri.
O ex-ministro disse que no início do governo Fernando Henrique Cardoso a maior parte dos recursos em saúde foram liberados para a conclusão de obras inacabadas em hospitais e postos de saúde. O financiamento de ambulâncias teria aumentado no segundo mandato, mas ainda assim seria inferior ao realizado no atual governo.
Um levantamento apresentado por Negri mostra que em 2002 o ministério firmou 634 convênios para a compra de ambulâncias, em um valor total de R$ 49,8 milhões. Em 2005, o número de convênios teria passado para 1.477, movimentando um total de R$ 149,9 milhões.
“O Ministério da Saúde não sabia que havia o esquema de intermediação. Nunca ouvir falar da Planam, nem conheço os Vedoin, donos da empresa”, afirmou o ex-ministro.
Sobre o empresário Abel Pereira, apontado como intermediador no esquema de favorecimento, Barjas Negri disse que o conhecia como um empresário atuante em Piracicaba, mas só o recebeu em audiência uma vez, em 2002, durante uma reunião com o prefeito de Jaciara, que reivindicava recursos para a conclusão de obras.
Perguntado sobre uma doação de R$ 15 mil, feita pela Sicat, empresa de Abel Pereira, para a sua campanha em 2004, Negri negou que os recursos tenham sido repassados como forma de beneficiamento ilegal.
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