Baixa execução de emendas de bancadas preocupa parlamentares

Críticas à baixa execução das emendas de bancadas dominaram a reunião do relator-geral do projeto de Orçamento da União, Gim Argello (PTB-DF), com os relatores setoriais, na manhã desta terça-feira (23). Levantamento analisado pelos parlamentares durante o encontro na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) revela que, na maioria dos casos, o desejo das bancadas não é levado em conta na execução do Orçamento pelo governo federal.

A bancada do Rio Grande do Norte, por exemplo, colocou no Orçamento de 2010 emenda de R$ 323,4 milhões, mas nenhum centavo foi executado. A bancada do Pará, no mesmo ano, conseguiu R$ 417,3 milhões, mas somente R$ 295 mil (ou 0,1%) foram efetivamente gastos em obras ou serviços previstos na proposta. O Espírito Santo deveria ter sido beneficiado com R$ 285,5 milhões acrescentado por sua bancada no Orçamento de 2010, mas o total efetivamente gasto foi de apenas R$ 1,7 milhão, ou 0,6%.

Campeões

O campeão na execução de emendas ao Orçamento de 2010 é o Mato Grosso do Sul, com 30,3%, seguido do Distrito Federal (18,1%), de Rondônia (17,7%) e de Sergipe (16,1%).
Mesmo nesses estados o percentual de execução foi considerado baixo pelos parlamentares, que discutiram estratégias para resolver o problema. Uma delas é assegurar maior integração das emendas de bancadas aos programas do governo federal no estado. Outra ideia discutida pelos participantes da reunião foi a elaboração de uma “carteira de projetos”, um conjunto de obras e serviços que teria recursos federais, estaduais e municipais.

Comissões

As emendas de comissões permanentes do Senado e da Câmara são, por outro lado, quase integralmente executadas. É o caso, por exemplo, das comissões do Senado de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com 100% e 97,2% de execução orçamentária, respectivamente.
De acordo com alguns parlamentares, as dotações de muitos ministérios, como o do Esporte, são compostas basicamente dessas emendas – o que explica o alto nível de execução pelo governo federal.

Valores

Veja abaixo a execução das emendas de bancadas no Orçamento de 2010:

<!– /* Font Definitions */ @font-face {font-family:”Cambria Math”; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4; mso-font-charset:1; mso-generic-font-family:roman; mso-font-format:other; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:0 0 0 0 0 0;} @font-face {font-family:Calibri; panose-1:2 15 5 2 2 2 4 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:swiss; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-1610611985 1073750139 0 0 159 0;} /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-unhide:no; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:””; margin-top:0cm; margin-right:0cm; margin-bottom:10.0pt; margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:”Calibri”,”sans-serif”; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:”Times New Roman”; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} .MsoChpDefault {mso-style-type:export-only; mso-default-props:yes; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:”Times New Roman”; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} .MsoPapDefault {mso-style-type:export-only; margin-bottom:10.0pt; line-height:115%;} @page Section1 {size:612.0pt 792.0pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0;} div.Section1 {page:Section1;} –> < !--[if gte mso 10]>

< ![endif]-- >