João Pedro Pitombo
Salvador, BA
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (4) o projeto que concede um reajuste de 258% no salário do governador Romeu Zema (Novo), além de conceder aumentos para vice-governador, secretários e secretários- adjuntos.
O Projeto de Lei teve voto favorável de 45 deputados estaduais e voto contrário de outros 21. A matéria ainda será apreciada pela Assembleia Legislativa em segundo turno, o que deve ocorrer na semana que vem.
Caso o projeto seja aprovado em definitivo, o salário de Zema subirá de R$ 10.500 para R$ 37.589,96. Os vencimentos do vice-governador sairão de R$ 10.250 para R$ 33.830,96, reajuste de 230%.
Secretários passarão de R$ 10 mil ara R$ 31.238,19 e secretários-adjuntos de R$ 9.000 para 28.114,37, alta de, em ambos os casos, aproximadamente 212%.
O texto prevê outros dois aumentos a partir do ano que vem. No caso do contracheque do governador, se o projeto for aprovado, o valor passará de R$ 37.589,96 para R$ 39.717,69 em fevereiro de 2024 e para R$ 41.845,49 em fevereiro de 2025.
O vice-governador, secretários e secretários-adjuntos também terão aumentos nos próximos dois anos, caso a medida se concretize.
O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a pedido do governador. O objetivo é adequar as remunerações do governador, vice, secretários e secretários-adjuntos para recompor as perdas decorrentes da inflação acumulada no período.
Os valores dos atuais salários estão em vigor desde janeiro de 2007. A inflação acumulada pelo IPCA no período é de cerca de 150%.
Há dez dias, o governador foi às redes sociais defender os reajustes: “Para Minas continuar avançando é preciso atrair e manter os mais competentes nos quadros técnicos. São mais de 15 anos de congelamento dos salários dos secretários estaduais, situação incompatível com o cargo”.
Empresário, o governador Zema, na sua primeira campanha pelo governo de Minas, em 2018, afirmou que abriria mão de seu salário. Ao assumir, anunciou que doaria o valor para instituições de apoio social.
Ao mesmo tempo em que salários do governador, vice e secretários, o Projeto de Lei também limita o recebimento de jetons para este grupo de servidores.
A proposta prevê que eles só poderão ser remunerados pela participação apenas de conselho administrativo ou fiscal da administração direta ou indireta.
A oposição chegou a apresentar uma emenda que propunha a vedação completa dos jetons, mas a proposta foi rejeitada em uma votação em separado.
