Uma audiência pública para debater os “Impactos dos Agrotóxicos em Terras Indígenas” será realizada na próxima segunda-feira (26), na Câmara dos Deputados, pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, por meio de um requerimento da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), com o apoio da FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Em meio às discussões relacionadas tanto à questão dos territórios indígenas quanto à pauta dos agrotóxicos no Supremo Tribunal Federal (STF) — como a atual audiência de conciliação sobre o marco temporal, bem como as ADIs nº 5553 e nº 7701, que tratam, respectivamente, da isenção de taxação e da regulação de agrotóxicos —, esta audiência se torna fundamental para tratar dessas questões.
De acordo com estudo (2023) realizado pela FIAN Brasil, 105 pessoas das 480 famílias pesquisadas apresentaram sintomas associados à contaminação por agrotóxicos nos últimos 12 meses. “Quando não tentam nos matar a bala para nos roubar a terra, eles envenenam o nosso solo ancestral. O genocídio indígena acontece de várias formas e cada vez mais sofisticadas, e nesse caso, com arma química”, diz a deputada Célia Xakriabá.
A atividade contará com a participação de lideranças das organizações indígenas APIB, Aty Guasu e Comissão Guarani Yvyrupa. Organizações da sociedade civil implicadas com a pauta, como Terra de Direitos, Abrasco e Fiocruz apresentarão pesquisas com o objetivo de chamar atenção ao tema da soberania alimentar, pulverização de agrotóxicos e contaminação das águas, e assim contribuir para elaboração de medidas que protejam os territórios indígenas dos agrotóxicos e garantam os direitos dos povos indígenas às suas terras tradicionalmente ocupadas.
Serviço:
Audiência Pública: Impactos dos Agrotóxicos em Terras Indígenas
Convocação: Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Data: 26/08/2024
Horário: 10h
Local: Plenário 12, Anexo II, Câmara dos Deputados
