A audiência de custódia do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na noite de terça (16), está marcada para hoje, às 14h30. Daniel foi preso após publicar vídeo com apologia à ditadura militar e com discurso de ódio contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
A mando do ministro do STF Alexandre de Moraes, o juiz Aírton Vieira vai presidir a audiência. Daniel receberá o equipamento necessário na unidade da Polícia Federal onde está preso. Na quarta (17), o STF validou por unanimidade a prisão em flagrante do parlamentar.
Na decisão, Moraes afirmou que a prisão foi necessária para impedir novos ataques. “Atentar contra as instituições, contra o Supremo Tribunal Federal, atentar contra a democracia, contra o Estado de Direito, não configura exercício de função parlamentar para invocar a imunidade. A Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e o Estado Democrático.”
Moraes foi referendado pelos ministros do STF. Todos votaram pela prisão de Daniel. O decano, ministro Marco Aurélio Mello, se mostrou surpreso com os ataques do deputado. “Estou com 74 anos de idade, 42 em colegiados judicantes, e jamais imaginei presenciar ou vivenciar o que vivenciei, jamais imaginei que uma fala pudesse ser tão ácida, tão agressiva, tão chula, no tocante às instituições.”
