Fábio Zanini
FolhaPress
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou uma nota nesta quinta-feira (9) em que afirma que a Procuradoria-Geral da República tenta intimidar todos os delegados ao pedir a instauração de inquérito por abuso de autoridade e quebra de sigilo funcional contra Felipe Leal.
A PGR pediu a apuração contra o delegado Leal após a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, mostrar que ele pretendia investigar atos de Paulo Maiurino, atual diretor-geral da PF, no inquérito sobre suposta interferência de Jair Bolsonaro na corporação. Leal foi afastado da investigação por Alexandre de Moraes por incluir a gestão de Maiurino no caso.
Para a ADPF, o afastamento de Leal por Moraes já era “algo bastante absurdo” e que a discordância na linha de investigação faz parte da interpretação do Direito. “A Procuradoria-Geral da República agora busca intimidar todos os delegados de polícia com essa prática abusiva de requisitar instauração de inquérito contra a autoridade policial que presidia a apuração”, afirmam os delegados.
Para a ADPF, a divergência na linha de investigação e no entendimento jurídico não devem ser objetos de punição para não “ferir a autonomia investigativa e inviabilizar na prática a complexa atividade de apuração de crimes”.
Sobre a quebra de sigilo funcional por Leal, a associação afirma que o próprio STF, em maio de 2020, determinou que o inquérito sobre a interferência tramitasse em regime de “ampla publicidade. “Os fatos preocupam os delegados, mas quem realmente perde é a Polícia Federal, a sociedade e, em especial, a credibilidade de um órgão da importância da Procuradoria-Geral da República”, conclui a nota.
