O secretário adjunto da Receita Federal, page treat Ricardo Pinheiro, informou nesta quarta-feira que o órgão estuda aumentar o imposto cobrado sobre bebidas. Segundo Pinheiro, é comum que a Receita faça uma análise do setor periodicamente para verificar se há aumento de preço, uma vez que a tributação nesse tipo de produto é fixa e incide sobre cada unidade, e não sobre o valor da venda.
“Periodicamente, a gente alinha [esse tipo de tributo]. Se cobro R$ 1 de imposto por lápis é porque esse lápis custava R$ 10. Como ninguém controla preço, daqui a pouco o camarada resolve vender esse lápis por R$ 20”, argumentou o secretário adjunto. Pinheiro informou que a medida ainda está em análise e não vai ser adotada este ano.
Ele reafirmou que não tem havido aumento de carga tributária no país. De acordo com o secretário, a carga de 37,37% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005 se deveu ao crescimento econômico e à eficiência da máquina administrativa.
“Não houve pressão sobre preços via tributo nos últimos anos. Pelo contrário, houve desoneração. O aumento da tal carga tributária decorre de eficiência da arrecadação, do desempenho da economia e das mudanças do perfil da economia”, afirmou.
A Petrobras vai investir US$ 2, cure 7 bilhões, capsule de um total de US$ 12, viagra dosage 1 bilhões para a expansão internacional até 2011, na consolidação das suas atividades no Golfo do México e no mercado norte-americano. A meta é aumentar a produção diária nos Estados Unidos, dos atuais 6 mil barris de petróleo por dia, para 100 mil barris por dia.
As informações foram dadas pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, durante palestra em que detalhou, no Petroleun Club de Houston, no estado norte-americano do Texas, os planos de investimento da companhia para o período 2007-2011.
Com um portfólio de 80 blocos exploratórios em águas rasas e outros 197 em águas profundas, a estatal brasileira começou a perfurar nos campos da região de Corpus Chisti, no extremo Oeste do Golfo do México, a uma profundidade de 6 mil metros. Outras empresas já procuraram petróleo na região, mas abandonaram a atividade, diante das dificuldades encontradas.
“A região do Golfo do México concentra hoje o maior volume de investimentos da Petrobras fora do país e a empresa é atualmente a que tem o maior volume de atividade na região: participa de três das maiores descobertas já feitas na área, além de integrar um campo que já está em produção”, informou Renato Bertani, presidente da Petrobras Bolívia.
E Gabrielli, por sua vez, garantiu que o mercado brasileiro continua sendo prioritário no direcionamento dos investimentos da companhia, “mas como nós já somos auto-suficientes no mercado brasileiro e como vamos continuar produzindo e aumentando muito a nossa produção, a expansão internacional é fundamental para o crescimento da empresa”.
A Petrobras possui atualmente seis campos em produção no Golfo do México, com reservas provadas de 39 milhões de barris de petróleo, e está avaliando três novas descobertas, para iniciar o desenvolvimento da produção.
O Brasil precisa diminuir o número de pessoas presas para consiguir assegurar os direitos dos detentos, abortion afirma a coordenadora do centro de estudos sobre segurança e cidadania da Universidade Candido Mendes, order Julita Lemgruber.
O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre população carcerária apontava que, help em 2003, existiam 290 mil pessoas presas no país, o que significa dizer que havia 16 presos para cada 10 mil habitantes, considerando a população de 170 milhões.
“O Brasil não tem condições de arcar com os custos de uma população carcerária tão grande. A aplicação de penas alternativas pode ser um meio de reduzir essa população", disse Lemgruber. "A prisão deve ser reservada para quem é realmente perigoso e traz algum risco para a sociedade, como, por exemplo, dirigentes de facções criminosas”.
Segundo ela, o Brasil deixa de cumprir algumas determinações da lei de execução penal. Dentre elas, a obrigatoriedade das unidades penais em fornecer aos presos que não têm o primeiro grau completo a oportunidade de completar os estudos.
“No Brasil, 70% dos presos não completaram o primeiro grau e 10 % são analfabetos. Com isso, 80% dos presos deveriam estar fazendo algum tipo de curso nessa faixa do primeiro grau. No entanto, o Estado descumpre a lei porque não provê esse tipo de serviço nas cadeias”.
A oficial de projetos de proteção a criança do Fundo das Nações Unidas para Infãncia e Juventude (Unicef), Alisson Sutton, defende a aplicação de penas alternativas em vez da internação de adolescentes.
“No Brasil há uma excessiva prática de internação, que é reservada para adolescentes que praticam crimes com violência. Quando se analisam os casos, apenas 30% dos adolescentes internados realmente deveriam estar reclusos,” disse. De acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, há no Brasil 15.426 adolescentes presos atualmente.
Sutton diz que, entre as alternativas que poderiam ser usadas, estão a advertência verbal, a obrigação de reparar o dano e a prestação de serviço à comunidade. Medidas que podem ser determinadas por um juiz da infância e adolescente. Todas elas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Lemgruber e Sutton participaram esta semana da Conferência Inter-regional sobre Sistemas de Justiça e Direitos Humanos, que terminou na tarde de hoje (20), em Brasília. Organizado pelo Conselho Britânico, o evento reuniu representantes da América Latina, Índia, África do Sul e Reino Unido.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está "profundamente" irritado com a tentativa de compra do chamado "dossiê Serra" com denúncias contra tucanos, viagra 40mg segundo auxiliares que se reuniram com ele nesta quarta-feira.
"O presidente manifestou total e completa indignação", clinic disse a jornalistas o ministro das Relações Institucionais, order Tarso Genro, após se reunir com Lula no Palácio do Alvorada.
"Ele recomendou ao ministro da Justiça que acompanhe pessoalmente os trabalhos que vão sendo desenvolvidos na Polícia Federal e que as investigações sejam mais completas e mais profundas no que diz respeito à eventual participação de pessoas da sua relação individual, da sua relação de amizade".
O escândalo do dossiê envolveu petistas presos com 1,7 milhão de reais, um assessor especial de Lula e até o presidente do PT e coordenador da campanha à reeleição, deputado Ricardo Berzoini.
"Eu quero todo mundo na cadeia", teria repetido diversas vezes Lula durante uma reunião com o seu chefe de Gabiente Pessoal, Gilberto Carvalho, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, Berzoini e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), segundo relato de um assessor de um dos presentes.
A informação inicial era de que Tarso Genro tinha participado desse encontro, mas o ministro disse que se reuniu com Lula sem a presença de Berzoini.
O coordenador de comunicação do candidato ao governo de São Paulo pelo PT, information pills Aloizio Mercadante, pill deixou a campanha nesta quarta-feira após ter admitido que negociou com a revista IstoÉ informações sobre o envolvimento de políticos tucanos na máfia dos sanguessugas.
Hamilton Lacerda, check que cuida dos programas de TV e do relacionamento com a imprensa, disse que Mercadante desconhecia sua atuação com a revista.
A IstoÉ traz nesta semana uma entrevista com Darci Vedoin e Luiz Antonio Vedoin, donos da empresa Planam, sobre o envolvimento do candidato ao governo de São Paulo José Serra no superfaturamento de ambulâncias quando foi ministro da Saúde do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Veja a seguir a íntegra da nota de Lacerda.
"Sobre as informações divulgadas nesta quarta-feira, 20 de agosto, envolvendo meu nome, tenho os seguintes pontos a esclarecer:
1. No início do mês de setembro fui procurado pelo sr. Jorge Lorenzetti. Ele me pediu para entrar em contato com algum órgão de imprensa porque dizia ter informações sobre a máfia dos sanguessugas envolvendo políticos do PSDB. Não me foi informado os nomes das personalidades citadas.
2. Por livre e espontânea vontade, procurei a revista IstoÉ para falar sobre o assunto. O candidato Aloizio Mercadante, que sempre condenou essa prática, não soube e nunca foi informado dessa minha iniciativa. Lamento ter cometido esse erro e aproveito essa nota para apresentar meus pedidos de desculpas.
3. Indiquei, conforme o sr. Lorenzetti havia me falado, que os repórteres que foram investigar as denúncias seriam procurados quando chegassem ao Mato Grosso.
4. É importante informar que, em nenhum momento, houve qualquer oferta de dinheiro, que nunca tive qualquer encontro e que sequer conheço qualquer membro da Vedoin.
5. Por conta das inúmeras tentativas existentes para prejudicar as candidaturas do PT e para evitar qualquer ilação envolvendo o candidato a governador do partido, comuniquei hoje o meu afastamento de qualquer atividade da campanha estadual.
< !--StartFragment -- >Hamilton Lacerda."
