Jorge Eduardo Antunes
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O sergipano João Alberto Fraga Silva ingressou na PMDF em 1974, aos 18 anos, de onde saiu como coronel para a política. Na primeira eleição, em 1998, recebeu 21 mil votos e se tornou suplente de deputado federal, pelo PMDB.
Em 2002, já no PFL, foi eleito com 27 mil votos. Cacifado pelo comando da campanha do “Não”, que venceu o referendo das armas de 2005, disputou a reeleição em 2006, recebendo 95 mil votos. Mas pouco exerceu o mandato, já que esteve na Secretaria de Transportes do Governo Arruda de 2007 a 2010. Naquele ano, tentou vaga no Senado, sendo derrotado. Voltou à Câmara em 2014, sendo o mais votado (155.056 votos).
Nestas eleições, Fraga tenta ser governador, após ambicionar o Senado. A parceria entre o Conselho Federal de Administração (CFA) e o Jornal de Brasília analisou sua proposta de governo. Nos próximos dias, os demais candidatos passarão pelo mesmo crivo.
Gestão
Estão no plano de governo de Alberto Fraga o sistema de capacitação continuada e de valorização do servidor público; a reposição dos quadros funcionais por meio dos concursos públicos; e a implementação de sistema de metas, que reconheça e valorize quem produza com qualidade e em maior quantidade. Além disso, propõe diálogo constante com as entidades representativas de classe e com a Câmara Legislativa. “Não vou lotear o governo a fim de aprovar leis para Brasília. O problema do governo atual é a falta de diálogo”.
Saúde
O candidato pretende reestruturar e reforçar a atenção primária à saúde, ampliando as equipes de Saúde da Família, de modo a atingir 100% de cobertura. Resgatar a saúde bucal, com equipes móveis visitando as escolas públicas, e trazer de volta as Carretas da Saúde da Mulher, que tiveram bons resultados na prevenção de doenças. Outra promessa é o agendamento de consultas e exames por um sistema informatizado, já na atenção primária, bem como a integração com demais níveis de assistência.
Fraga prevê, também, um programa de “desospitalização”, estimulando um núcleo regional de assistência domiciliar como o home care. “Pretendo trazer de volta os centros de saúde, com ginecologia, clínicogeral e pediatria para desafogar um pouco os hospitais”, diz.
Outras prioridades do candidato são: ações para reduzir o tempo de permanência hospitalar melhorando as taxas de ocupação; implantação do ciclo de assistência farmacêutica com ênfase em logística de aquisição e distribuição de insumos; criação do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM); e a reativação da central telefônica de marcação de consultas, que funcionou com sucesso em outra época.
Educação
Para os profissionais da educação, Alberto Fraga propõe incentivos para os professores da rede pública com avaliações periódicas e com a conquista de títulos de graduações; melhorias no resultado da avaliação do Ideb pelo Ministério da Educação de todas as escolas do ensino básico da rede pública do DF; incentivo à implantação de projetos inovadores, capazes de abarcar toda rede pública, principalmente nas áreas de estudo onde as avaliações nacionais e internacionais apontam carências.
Para a sociedade, o candidato prevê a construção de escolas nas localidades onde a demanda existir, de modo a reduzir ao máximo a necessidade de transporte escolar; o fortalecimento e a garantia à gestão democrática nas escolas, que deve ser transparente e com a participação ativa dos pais ou responsáveis pelos alunos, inclusive nas eleições; a ampliação do acesso dos alunos a equipamentos de informática e às novas tecnologias; a melhoria na qualidade e a distribuição da alimentação escolar; a ampliação da oferta do atendimento da educação infantil, com ênfase no atendimento da população das regiões mais carentes do ponto de vista socioeconômico; e a retomada dos programas de erradicação do analfabetismo.
Programas Sociais
Suas propostas nesta área são: melhoria das condições de assistência aos idosos, pessoas com necessidades especiais, moradores de rua e crianças abandonadas, simplificando e incentivando o aumento das adoções; recuperação, melhoria e modernização dos restaurantes comunitários, para garantir à população almoço diário, com refeição completa; melhorias do plano de suplementação de bolsas dadas pelo DF, atualizando o cadastro e exigindo dos chefes de família que todos seus dependentes em idade escolar estejam estudando regularmente. “Daremos condições de sobrevivência a toda população carente e às minorias desassistidas, do recém-nascido ao idoso, sem permitir qualquer tipo de preconceito ou discriminação”.
Segurança Pública
Área que será prioridade do seu governo, suas propostas para o cidadão serão: a implantação do projeto do aplicativo “Cidadão Seguro”, que desenvolve participação comunitária e a proximidade entre polícias e população; investimento na capacitação comunitária e na formação de agentes comunitários de segurança pública; resgate e fortalecimento dos projetos e programas sociais com foco na redução da violência e prevenção.
Para os policiais, o candidato promete implantar o programa “Brasília Segura: Cidade Inteligente”, que consiste na implantação maciça de tecnologia de informação e comunicação para apoio às operações policiais de prevenção em segurança da população. Propõe também o desenvolvimento das ações de valorização das carreiras policiais e de melhoria da gestão das forças policias. “Peço cautela quanto aos reajustes e à equiparação dos salários dos policiais civis com os dos federais. Prefiro dizer que darei aumentos no primeiro ano.
Temos de arrecadar em impostos pelo menos R$ 17 bilhões. A conta precisa fechar”, disse o candidato em entrevista. Ainda para os profissionais de segurança pública, defende a realização de concursos públicos para substituição dos efetivos; um Sistema de Habitação para policiais militares, bombeiros e policiais civis; o aumento dos efetivos policiais em atividade; a implantação do projeto “Mapa do Crime”, que consiste na aplicação, mapeamento criminal e um apoio de sistemas informatizados para identificar as áreas de maior incidência social criminal e de problemas relacionados à desordem.
Política Econômica
Pretende criar o Conselho de Desenvolvimento e Tributação, composto por auditores, procuradores e contribuintes, para discussão dos temas e gargalos tributários e rever a alíquota do ICMS para combustíveis, comunicação e demais itens estratégicos para a economia local.
Além disso, Fraga pretende revitalizar as áreas de desenvolvimento econômico, com infraestrutura, logística e serviços públicos, conferindo maior competitividade na atração de empresas para o DF; integrar forças políticas com o Governo de Goiás a fim de potencializar o desenvolvimento local e regional; efetuar estudos com vistas a possibilitar a redução da carga tributária de medicamentos, inclusive via convênio/protocolo no Confaz, com o objetivo de diminuir a carga tributária desses produtos sobre a população, principalmente de baixa renda.
Geração de Empregos
Promete fomentar o desenvolvimento da Cidade Digital e a regularização e implantação dos Parques Tecnológicos. ”Temos áreas suficientes para criar mais pólos industriais para a geração de empregos aos nossos jovens. Brasília não pode sobreviver apenas de concurso público, nós também temos que ter iniciativas privadas fortes para gerar empregos”, diz o candidato.
Outras ações propostas são o estímulo à conclusão da formação básica e de cursos de natureza técnica e profissional, nos moldes do Pronatec, enfatizando também o desenvolvimento de capacidades para inserção no campo da economia criativa; adoção de políticas eficazes de estímulo ao primeiro emprego; ampliação da participação das mulheres em todos os escalões da administração pública, observando os princípios da igualdade de condições no preenchimento dos cargos.
Meio Ambiente
Para o cultivo permanente de boas práticas sanitárias, os grupos comunitários exercerão papéis de fiscalização e contribuição pessoal para que se efetivem as disposições que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, o candidato pretende criar mecanismos de gestão para vigilância e recuperação das áreas de proteção permanentes (APPs), tendo os mananciais como alvos de atenção prioritária. Promete um amplo programa de intervenções tecnológicas sustentáveis em escolas, prédios públicos e privados, assim como em unidades domiciliares, a propiciar captação de água da chuva, bem como o uso intensivo de águas cinzas (reuso de volumes hídricos consumidos).
Combate à corrupção
Nesta área, Alberto Fraga propõe transparência de todas as ações do Governo, exemplificando com a prestação de contas regular para que a sociedade saiba dos erros e acertos do governo.
Mobilidade Urbana
A base de todas as ações será o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana do DF (PDTU), que, conforme projeto de lei a ser enviado ao Poder Legislativo, deverá ser revisado a cada 10 anos e refeito a cada 20 anos. A partir disso, as propostas serão pontuais. “Pretendo liberar, nos primeiros dias do governo, a faixa exclusiva de ônibus na via que dá acesso ao Cemitério Campo da Esperança, que não atendeu às expectativas e só causou grande transtorno aos veículos pequenos”, afirma.
Defende, ainda, como medidas a serem implementadas em relação à mobilidade urbana, a liberação da faixa exclusiva de ônibus da EPTG para todos os veículos, até que sejam implementadas medidas para o seu perfeito funcionamento; linhas de ônibus saindo do antigo Complexo de Governo, o Buritinga, direto para rodoviária do Plano Piloto, sem paradas; a implantação do Anel Rodoviário do DF, com objetivo de desviar o tráfego da carga que passa e deteriora a via EPIA; estacionamentos rotativos em praticamente todas as áreas do DF com investimentos de iniciativas privadas; e expansão do metrô.
Infraestrutura
Uma das prioridades do governo será o investimento em projetos ligados à energia da região. São eles: investimentos na modernização do sistema de distribuição de energia, substituindo equipamentos elétricos de elevado consumo – de forma a reduzir as ocorrências de desligamentos e garantir a continuidade dos serviços; implantação de projetos para exploração de geração de energia renovável (fotovoltaica, eólica e biomassa), em parceria com a iniciativa privada; a disponibilidade dos serviços de iluminação pública em toda as regiões administrativas do DF de forma permanente e ininterrupta; um projeto de equilíbrio econômico-financeiro da CEB para que ela possa cumprir com suas responsabilidades de empresa pública.
