Política & Poder

Aras pede que Pazuello seja investigado por colapso no Amazonas

PGR quer detalhes sobre o que o Ministério da Saúde fez para evitar as mortes em massa ocorridas devido à covid-19 no estado

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a conduta do Ministério da Saúde em relação ao colapso da saúde pública em Manaus-AM.

Resumidamente, Aras quer detalhes sobre quais ações o ministro Eduardo Pazuello tomou para evitar o colapso. O procurador-geral cita que Pazuello tinha “dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados”. Manaus registrou falta de oxigênio nos hospitais em meio à covid-19, o que levou o estado a somar ainda mais mortes pela doença.

Para Aras, a postura de Pazuello pode caracterizar “omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal”. Por isso, é necessário o “aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial.”

Tragédia anunciada

O próprio governo já admitiu ao STF que sabia desde 8 de janeiro que havia escassez de oxigênio para os pacientes em Manaus, uma semana antes do colapso. O Ministério da Saúde, no entanto, iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.

A PGR menciona ainda que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso. O medicamento não tem eficácia comprovada contra a doença. Após o estouro da crise e declaração da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a inexistência de tratamento comprovado contra a covid-19, Pazuello passou a negar que tenha recomendado a cloroquina para combater a enfermidade.

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Cobrança

O pedido de Aras é uma resposta à representação feita por partidos políticos, que acionaram a PGR sob a alegação de que Pazuello e seus auxiliares têm adotado uma “conduta omissiva”. Nos últimos dias, a pressão de parlamentares e da opinião pública cresceu sobre a PGR.

Considerado um aliado do Palácio do Planalto, Aras vinha sofrendo pressão interna para adotar medidas de investigação contra o governo federal. No último sábado, 16, o procurador-geral da República pediu abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar eventual omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da prefeitura de Manaus no enfrentamento da pandemia de covid-19, especialmente no fornecimento de oxigênio.

Na ocasião, Aras também solicitou informações a Pazuello a respeito do cumprimento das medidas que são de competência da pasta – mas só agora o procurador-geral da República pediu uma investigação sobre o titular da Saúde. Com agências

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