Um decreto publicado no Diário Oficial de ontem disciplina o uso dos telefones celulares funcionais no Governo do DF. O motivo, diz o Palácio do Buriti, é a redução em 25% das despesas com custeio. Foi coincidência. Mas as medidas foram publicadas um dia depois de fotos de uma mulher seminua vazarem no grupo de Whatsapp que reúnem os secretários e subsecretários de governo, além do governador, do vice, e da primeira-dama do DF.
As imagens da mulher loira, deitada de bruços, partiram do celular do secretário de Justiça e da Cidadania, João Carlos Souto, que alega não ter conhecimento sobre elas. Aos participantes do grupo, ele se desculpou, dizendo que um parente teria enviado as fotografias.
Austeridade
A assessoria de comunicação do governo disse que não comentaria o vazamento das fotos, já que o grupo de Whatsapp não é um canal oficial de comunicação do governo. Segundo o Buriti, o decreto que regulamenta o uso de telefones celulares – publicado ontem no Diário Oficial do DF – não tem relação alguma com o fato.
Esta é uma medida de austeridade adotada pelo governo, com o intuito de reduzir as despesas com custeio, informa o Governo do DF, em nota. “A ação soma-se a outras como a redução do número de veículos locados, a transferência de secretarias para o Estádio Nacional de Brasília, diminuição de diárias e passagens, entre outras”, diz o texto distribuído pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Créditos também são limitados
No decreto, o governo recomenda o uso consciente dos recursos, citando os telefones fixos, para os quais ainda não há limitação do uso. O texto diminui a cota de créditos mensais disponibilizada nos celulares do primeiro escalão.
Os secretários, administradores e dirigentes de autarquias podem usar até R$ 350 mensais. Antes, eram R$ 500. Secretários adjuntos tiveram a cota diminuída de R$ 250 para R$ 200. Subsecretários e chefes de gabinete de secretarias reduzem de R$ 200 para R$ 150 mensais. Os chefes de assessoria jurídico-legislativa e de assessorias de comunicações social terão direito apenas a R$ 100 de crédito por mês. Antes, eram R$ 140.
As despesas que excederem estes valores devem ser ressarcidas pelo usuário responsável, diz o decreto.
Os demais servidores, segundo o governo, que, antes, tinham direito a R$ 100, de acordo com a relevância do cargo, agora não têm mais.
Está no decreto
Aos órgãos e entidades de segurança pública, desde que devidamente justificado, é facultado exceder os limites mediante prévia aprovação da Secretaria de Planejamento. As assessorias de comunicação também poderão acrescer em até 25% o limite, se justificado.
