Camila Costa
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A Câmara Legislativa retoma os trabalhos na Casa hoje. Depois de 52 dias de férias, os deputados distritais iniciarão oficialmente o ano com a sessão ordinária de amanhã, em que será lida a mensagem do governador Agnelo Queiroz. Na pauta, homenagem aos parlamentares da primeira legislatura. As votações de projetos de lei de parlamentares e apreciação de vetos acumulados de 2012 devem ficar para depois do Carnaval, após a discussão e eleição das nove comissões permanentes da Casa.
Segundo o presidente da Casa, deputado Wasny de Roure (PT), os distritais articulam uma reunião do colégio de líderes, para quarta-feira, com objetivo de estabelecer as prioridades. “Temos uma questão gravíssima, que trata da redução da alíquota do ICMS do querosene de aviação, vamos levar ao secretário de Fazenda para ver se já está em condições de ser votado, porque estamos tendo prejuízo para Brasília, mas também temos a discussão das votações e os projetos que ficaram na pauta”, disse Wasny.
PPCUB e LUOS são prioridade
Dos projetos em tramitação, a prioridade será para o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Os deputados terão de resolver impasses no PPCUB, como a alteração de gabaritos de hotéis na área central de Brasília. No projeto, o governo propõe que hotéis hoje com três andares e 13,5 metros de altura cheguem a dez pavimentos. A alteração é questionada pelo Ministério Público do DF.
A Luos chegou à Câmara Legislativa no dia 13 de dezembro de 2012 e ainda não foi apreciada. O projeto, preveem os deputados, também exigirá intensas negociações com o Executivo.
De olho no servidor
A líder de governo, deputada Arlete Sampaio (PT), afirmou que o projeto da redução do ICMS do querosene terá prioridade zero, mas disse que trabalhará também para que outros projetos entrem na pauta, principalmente os que dizem respeito ao servidor.
“Temos que ter um olhar mais cuidadoso com estas matérias, como com o regime jurídico único do servidor e com o projeto que altera a licença dos servidores”, disse a distrital.
Em 2012, a Câmara aprovou cerca de quatro projetos de lei favoráveis a diversas carreiras do DF. Os profissionais da saúde com dedicação exclusiva à rede pública, por exemplo, terão direito à Gratificação de Atividade. O benefício atende a uma reivindicação antiga da categoria e será incorporado em três etapas, a partir de 2013. A incorporação da gratificação beneficiará aproximadamente 23 mil funcionários.
Comissões
A movimentação desta semana será das articulações para a composição das comissões permanentes. A da vez é a de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof). Os cinco blocos partidários garantem estar na disputa pela presidência.
Olair Francisco (PTdoB), Cláudio Abrantes (sem partido) e Cristiano Araújo (PTB) pedem voto desde o início das férias.
Nas últimas semanas, Cristiano participou de reuniões para pleitear a Ceof, o que preocupou deputados da base, que querem no cargo um distrital de confiança.
