Após a pausa para o almoço, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal retomou, na tarde desta terça-feira (02), o julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro e oautros sete réus acusados de planejar um golpe de Estado.
A sessão desta terça-feira (02) segue até as 19h, com a continuidade das sustentações orais das defesas.
Pela manhã, o relator Alexandre de Moraes leu o relatório do processo e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação.
Veja quem são os réus:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Inédito
O caso marca a primeira vez que um ex-presidente da República responde no STF por crimes contra a democracia. Bolsonaro, no entanto, não estará presente no STF. A defesa do réu afirmou que ele não tem condições de saúde para se deslocar até o local e aliados informaram que enfrenta uma forte crise de soluços.
Após a sessão dessa terça-feira (02), o julgamento recomeça na quarta e a decisão será por maioria (pelo menos três votos). Ao todo, cinco dias estão reservados para essa ação. Dessa forma, o colegiado pode optar pela absolvição ou pela condenação. Recursos às eventuais condenações poderão ser apresentados dentro do próprio STF.
