A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 9h desta quarta-feira (10), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus por trama golpista. O primeiro voto do dia será do ministro Luiz Fux.
A expectativa é de que o voto de Fux seja longo, já que o ministro sinalizou que deve se posicionar contra o Supremo julgar o caso. Para ele, os principais réus não têm mais foro privilegiado e, por isso, deveriam ser julgados na primeira instância
O ministro, que tem tido pequenos embates com o relator Alexandre de Moraes, mudou a visão do processo no meio de 2025 por não concordar com o processo movido contra a cabeleireira Débora Rodrigues, que a pichou a estátua “A Justiça” durante os ataques de 8 de janeiro.
No julgamento dessa terça-feira (09), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor da condenação. Moraes, inclusive, afirmou que não há duvidas de que houve tentativa de golpe e que Bolsonaro era o líder da organização criminosa. Desse modo, já são 2 votos a favor do processo.
Semana decisiva
Além dessa terça (09) e quarta (10), os dias 11 e 12 de setembro também estão reservados para as sessões. Na sexta-feira, a previsão é de que aconteça a definição do resultado e das penas.
Vale ressaltar que, para absolvição ou condenação, são necessários três votos. Se condenados, os réus não serão presos imediatamente, já que podem recorrer em liberdade até o trânsito em julgado. Contudo, se houver risco de fuga, a prisão provisória pode ser decretada.
Crimes
Os oito acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, responde pelos três primeiros crimes citados.
Veja quem são os réus:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Relembre a 1ª semana de julgamento
O julgamento teve início no dia 2 de setembro, quando Moraes abriu a sessão com discurso firme. Na ocasião, citou a rentativa de anistia discutida no Congresso e reforçou que o STF não cederá pressões externas. Depois, Paulo Gonet, procurador-geral da República, defendeu que os fatos descritos configuram atos contra a democracia, com objetivo de manter Bolsonaro no poder.
As defesas se manifestaram. O advogado de Mauro Cid sustentou a importância da delação, enquanto a defesa dos demais réus defenderam a anulação. No dia seguinte, as defesas de Bolsonaro, de Augusto Heleno, de Paulo Sérgio Nogueira e de Walter Braga Netto tiveram o direito de fala.
Bolsonaro não esteve presente nas sessões. De acordo com a defesa, o ex-presidente não apresentava condições de saúde para acompanhar presencialmente.
