O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma trama golpista, retorna nesta quinta-feira (11), às 14 horas, no Supremo Tribunal Federal (STF), com os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Eles são os últimos a se manifestar sobre o núcleo central do caso, após o longo voto do ministro Luiz Fux, que durou mais de 12 horas.
Segundo interlocutores, os votos de Cármen Lúcia e Zanin devem ser extensos, somando centenas de páginas. Contudo, há a possibilidade de que ambos apresentem uma versão resumida, destacando os principais argumentos sobre os réus, os crimes e as provas da tentativa de golpe. Ministros da Primeira Turma afirmam que “tudo vai depender da dinâmica da sessão”.
O planejamento da Corte prevê que os dois votos sejam concluídos ainda nesta quinta-feira, enquanto a definição das penas deve ocorrer na sexta-feira (12). A aplicação das penas seguirá uma “matemática” jurídica, considerando a situação individual de cada réu, atenuantes e agravantes, além da média das penas dos votos da maioria.
Julgamento até agora
Até o momento, três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestaram no julgamento da chamada “trama golpista” envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela condenação de todos os acusados, incluindo Bolsonaro, por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Moraes argumentou que o grupo liderado por Bolsonaro utilizou a máquina pública para desacreditar as eleições de 2022, ameaçar o Judiciário e preparar a tomada do poder, citando, entre outros elementos, a “minuta do golpe” e os atos de 8 de janeiro de 2023.
O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator, destacando a gravidade dos atos executórios cometidos pelos réus. Ele propôs penas mais severas para Bolsonaro e o general Braga Netto, considerando-os líderes da trama, e penas menores para outros envolvidos, como os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, por entender que tiveram participação de menor importância.
Por outro lado, o ministro Luiz Fux apresentou um voto divergente, defendendo a absolvição de Bolsonaro e de outros cinco réus, por considerar que não houve evidências suficientes para comprovar a tentativa de golpe. No entanto, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, considerando que houve atos concretos nesse sentido.
Detalhes do processo
- Réu principal: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, acusado de liderar uma trama golpista contra instituições democráticase, com outros sete envolvidos.
- Crimes investigados: Tentativa de golpe, associação criminosa e crimes contra a ordem democrática.
- Estrutura do julgamento:
- Votos dos ministros, em sequência, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
- Avaliação de provas, incluindo documentos e depoimentos relacionados à tentativa de golpe.
- Definição das penas considerando agravantes, atenuantes e média das decisões da maioria.
- Próximos passos: Conclusão dos votos nesta quinta (11) e início da definição das penas nesta sexta (12).
