O Senado Federal começou a discutir, nesta quarta-feira (08), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária e deve ser votado ainda hoje. O texto foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 20 votos a favor e seis contra.
Para ser aprovado, a proposta precisa ter 308 votos positivos na Câmara dos Deputados e 49 no Senado. A votação deverá ser feita em dois turnos de votação no Senado, que devem acontecer entre hoje e amanhã (09).
Após as votações, a PEC deverá voltar à Câmara dos Deputados para que os deputados analisem o novo texto alterado pelo relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Caso aprovada, a reforma passará por uma fase de transição de 7 anos para que todas as mudanças sejam aplicadas. Um dos objetivos dessa medida é evitar que estados e municípios percam muitos recursos.
Acompanhe o debate:
