O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O desfecho veio com o voto da ministra Cármen Lúcia, que afirmou haver “prova cabal” de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa para atentar contra a democracia e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a posição de Cármen Lúcia, o placar chegou a 3 a 1 pela condenação de Bolsonaro pelo crime de organização criminosa, na análise feita pela Primeira Turma do STF. Antes dela, os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino haviam votado pela condenação de todos os oito réus, enquanto Luiz Fux divergiu, defendendo a absolvição de Bolsonaro e de outros cinco acusados, mas propondo a condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto.
A ministra ressaltou, em seu voto, que as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) demonstram que Bolsonaro não só apoiou, mas liderou um plano estruturado para deslegitimar o processo eleitoral e preparar a tomada do poder. “Ficou evidenciada a atuação coordenada e deliberada para a ruptura da ordem democrática”, afirmou.
A votação prossegue para definir as decisões sobre as demais acusações, como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A expectativa é que o julgamento seja concluído nos próximos dias, com o voto final do ministro Cristiano Zanin e, em seguida, a definição das penas.
Próximos passos
Com a maioria formada, a Primeira Turma deverá se reunir na sexta-feira (12) para iniciar a fase de dosimetria das penas. O cálculo levará em conta fatores como a participação individual de cada réu, além de agravantes e atenuantes, para estabelecer a média das penas com base nos votos da maioria.
O caso julga oito réus, incluindo Bolsonaro, acusados pela PGR de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Entre eles estão os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-ministro Anderson Torres e do tenente-coronel Mauro Cid.
